16/07/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:15

Transitado em Julgado em 08/07/2025
14/07/2025 20:04

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 20:04

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 20:05

Recebidos os autos
08/07/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753686-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IANE RODRIGUES LEMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
24/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:03

Expedição de Autorização.
31/03/2025 09:30

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:38

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:32

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 11:45

Recebidos os autos
19/02/2025 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 12:05

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de IANE RODRIGUES LEMOS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
20/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/01/2025 09:09

Recebidos os autos
20/01/2025 09:09

Embargos de Declaração Acolhidos
14/01/2025 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
14/01/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/01/2025 19:21

Recebidos os autos
13/01/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/11/2024 09:39

Recebidos os autos
17/11/2024 09:39

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/10/2024 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:55

Recebidos os autos
16/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753686-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IANE RODRIGUES LEMOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
14/10/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2024 11:37

Recebidos os autos
14/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
11/09/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 21:51

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:34

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753686-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IANE RODRIGUES LEMOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
02/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753686-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IANE RODRIGUES LEMOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/07/2024 17:24

Recebidos os autos
15/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:24

Outras decisões
28/06/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 16:51

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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