10/02/2025 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/02/2025 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:04

Recebidos os autos
30/01/2025 16:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/01/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
30/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 02:42

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 11:55

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:31

Juntada de Alvará de soltura
27/01/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:49

Recebidos os autos
27/01/2025 15:49

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 18:55

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/01/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0706694-26.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: DIEGO VIEIRA SANTANA CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
14/01/2025 12:12

Juntada de Certidão
14/01/2025 01:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/01/2025 14:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/01/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:09

Juntada de ata
09/01/2025 16:37

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/12/2024.
20/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/12/2024.
19/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 16:43

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
18/12/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:30

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 16:21

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 09:15

Expedição de Ofício.
17/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0706694-26.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO VIEIRA SANTANA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 09/01/2025 14:30 para a realização da Audiência por Videoconferência.

Réu preso requisitado, conforme captura de tela constante no id 220738477.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 14 de dezembro de 2024.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
16/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 11:33

Expedição de Certidão.
14/12/2024 11:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/01/2025 14:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/12/2024 11:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/01/2025 14:20, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 07:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:58

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:01

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/01/2025 14:20, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/12/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:49

Recebidos os autos
10/12/2024 21:49

Mantida a prisão preventida
09/12/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/12/2024 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 17:54

Juntada de Certidão
02/12/2024 23:30

Recebidos os autos
02/12/2024 23:30

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
02/12/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:09

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 16:32

Recebidos os autos
22/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/11/2024 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
22/11/2024 14:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/11/2024 14:18

Outras decisões
22/11/2024 10:28

Juntada de gravação de audiência
22/11/2024 06:31

Juntada de Certidão
21/11/2024 20:38

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/11/2024 20:09

Juntada de laudo
21/11/2024 11:47

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
21/11/2024 03:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 03:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/11/2024 03:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:34

Recebidos os autos
05/08/2024 14:34

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
05/08/2024 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
05/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:04

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 03:28

Publicado Edital em 15/07/2024.
13/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º andar, Ala C, Sala 429, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA – DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7362 e (61) 3103-7523 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Processo n.º 0706694-26.2024.8.07.0003 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO VIEIRA SANTANA Ocorrência Policial: 2788/2024 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias.

Indiciado(a): DIEGO VIEIRA SANTANA - CPF: *51.***.*96-78 (REU), brasileiro(a), nascido(a) aos 14/02/2000, filho(a) de EUDIENE SANTANA DE SOUZA e de ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS.

FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa a Ação Penal nº 0706694-26.2024.8.07.0003, em que o(a) indiciado(a), residente e domiciliado(a) em local não sabido, fora DENUNCIADO(A) por infração ao(s) artigo 33, caput, c/c artigo 40, inciso III, ambos da Lei nº11.343/2006.

E tendo em vista que não foi possível localizá-lo(a) pelos meios que o Código de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos 351 a 360, expediu-se o presente edital, com o qual CITA e INTIMA-O(A) a comparecer a esta Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, e constituir Advogado(a) nos autos.

CIENTIFICÁ-LO(A) que, caso não constitua Defensor(a), fica desde já nomeado(a) o(a) NPJ/UNICEUB, localizado no 2º andar deste bloco, telefone: (61) 3103-7015, 3103-7831 e 3966-1636, para patrocinar sua defesa (artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal).

ADVERTÊNCIAS: *O(A) réu(ré) deverá manter o(s) seu(s) endereço(s) e telefone atualizado(s) e comparecer sempre que intimado(a), sob pena de o processo seguir sem a sua presença(s), nos termos do artigo 367 do CPP. *É vedado o ingresso neste Fórum trajando bermuda, short, camiseta sem mangas, minissaia, trajes de banho e outros trajes incompatíveis com a moralidade e a austeridade da Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 429, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7362 e 3103-7523, Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, e-mail: [email protected].

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta-Feira, das 12h às 19h.

Eu, Pedro Henrique Viana Lobo, subscrevo-o e assino por determinação do Meritíssimo Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Acesse o QrCode abaixo para visualizar os documentos do processo:
11/07/2024 16:28

Expedição de Edital.
11/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:10

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:40

Recebidos os autos
11/07/2024 14:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/07/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:08

Recebidos os autos
10/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/07/2024 12:32

Juntada de Certidão
09/07/2024 20:38

Recebidos os autos
09/07/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/07/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:17

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:24

Publicado Edital em 28/05/2024.
28/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:53

Expedição de Edital.
24/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:06

Recebidos os autos
23/05/2024 10:06

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
22/05/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/05/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:06

Publicado Edital em 10/05/2024.
10/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:27

Expedição de Edital.
07/05/2024 21:27

Recebidos os autos
07/05/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/05/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:20

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
17/04/2024 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 03:13

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:00

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
11/04/2024 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 13:25

Recebidos os autos
04/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/04/2024 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 13:03

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 14:21

Recebidos os autos
14/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:21

Declarada incompetência
14/03/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
14/03/2024 10:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/03/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 13:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Ceilândia
07/03/2024 16:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/03/2024 10:06

Expedição de Alvará de Soltura .
06/03/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 13:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/03/2024 13:18

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
06/03/2024 10:30

Juntada de gravação de audiência
06/03/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 05:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 19:28

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/03/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 11:59

Juntada de laudo
05/03/2024 04:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/03/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 23:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/03/2024 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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