16/06/2025 16:45

Baixa Definitiva
16/06/2025 16:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
16/06/2025 16:44

Transitado em Julgado em 13/06/2025
16/06/2025 16:42

Juntada de decisão de tribunais superiores
13/06/2025 08:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/11/2024 10:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/10/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NORAI ROMEU ROCCO em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0708062-18.2020.8.07.0001 AGRAVANTE: NORAI ROMEU ROCCO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de agravo interposto por NORAI ROMEU ROCCO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
04/10/2024 18:15

Recebidos os autos
04/10/2024 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/10/2024 18:15

Recebidos os autos
04/10/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/10/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/10/2024 11:30

Recebidos os autos
04/10/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/10/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:26

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/09/2024 22:05

Juntada de Petição de agravo
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:40

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:28

Recebidos os autos
22/08/2024 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024 19:28

Recebidos os autos
22/08/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/08/2024 19:28

Recurso Especial não admitido
22/08/2024 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/08/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/08/2024 10:33

Recebidos os autos
22/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/08/2024 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:51

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:51

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/08/2024 13:21

Recebidos os autos
02/08/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 19:56

Juntada de Petição de recurso especial
11/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/07/2024.
11/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 20:36

Conhecido o recurso de NORAI ROMEU ROCCO - CPF: *90.***.*20-06 (APELANTE) e não-provido
05/07/2024 19:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:27

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 15:24

Recebidos os autos
13/05/2024 20:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:27

Recebidos os autos
07/05/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 20:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/04/2024 20:19

Expedição de Certidão.
26/04/2024 20:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/04/2024 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:38

Anulada a(o) sentença/acórdão
05/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 13:32

Recebidos os autos
03/11/2023 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/11/2023 16:22

Expedição de Certidão.
14/12/2022 14:08

Juntada de Certidão
07/12/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
27/12/2021 15:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
27/12/2021 13:20

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
09/07/2021 16:47

Decorrido prazo de NORAI ROMEU ROCCO - CPF: *90.***.*20-06 (APELANTE) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO) em 07/07/2021.
08/07/2021 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 02:20

Decorrido prazo de NORAI ROMEU ROCCO em 06/07/2021 23:59:59.
18/06/2021 02:16

Publicado Decisão em 18/06/2021.
17/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
15/06/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 16:33

Recebidos os autos
15/06/2021 16:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 16)
15/06/2021 16:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/08/2020 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/08/2020 21:52

Recebidos os autos
12/08/2020 21:52

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
12/08/2020 15:52

Recebidos os autos
12/08/2020 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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