08/09/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:50

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:47

Juntada de Certidão
04/07/2025 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 16:09

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
04/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 02:00

Juntada de carta de guia
03/07/2025 01:53

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 01:41

Juntada de Ofício
27/06/2025 01:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 01:56

Expedição de Ofício.
09/06/2025 17:54

Recebidos os autos
09/06/2025 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 10:19

Recebidos os autos
05/12/2024 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2024 20:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 20:27

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:07

Juntada de guia de recolhimento
02/12/2024 14:14

Expedição de Carta de guia.
29/11/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:34

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:33

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 18:33

Desentranhado o documento
28/11/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:08

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:12

Expedição de Ofício.
24/10/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 15:20

Expedição de Mandado.
17/10/2024 14:37

Recebidos os autos
17/10/2024 14:37

Outras decisões
14/10/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0701869-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOAO VICTOR OLIVEIRA Inquérito Policial: 81/2024 da 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) CERTIDÃO Tendo em vista o decurso do prazo, em branco, da intimação de ID 208764135, de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo, novamente, a Defesa do(a) acusado(a) JOAO VICTOR OLIVEIRA para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
24/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
29/08/2024 18:12

Recebidos os autos
29/08/2024 18:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
21/08/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:50

Expedição de Mandado.
08/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 18:07

Expedição de Ofício.
07/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:42

Recebidos os autos
30/07/2024 14:42

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/07/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2024 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF (61)3103-7555 Número do processo: 0701869-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO VICTOR OLIVEIRA DESPACHO Os autos vieram conclusos para sentença.

No entanto, verifico que as alegações finais da defesa não foram juntadas, tendo o causídico apenas registrado "segue anexo" (ID 205134314).

Assim, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.

Intime-se o advogado para que apresente as alegações finais.

Após, façam-se os autos conclusos.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes do DF
25/07/2024 13:29

Recebidos os autos
25/07/2024 13:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/07/2024 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
25/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
23/07/2024 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0701869-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOAO VICTOR OLIVEIRA Inquérito Policial: 81/2024 da 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) JOAO VICTOR OLIVEIRA para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
15/07/2024 18:14

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 07:32

Recebidos os autos
04/07/2024 07:32

Outras decisões
02/07/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
25/06/2024 14:50

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:35

Recebidos os autos
24/06/2024 14:35

Outras decisões
13/06/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
12/06/2024 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:36

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:47

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:58

Publicado Ata em 10/05/2024.
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/05/2024 13:37

Outras decisões
02/05/2024 12:06

Juntada de Certidão
02/05/2024 08:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 17:00

Expedição de Mandado.
03/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:59

Expedição de Ofício.
05/03/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:16

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/03/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:23

Recebidos os autos
23/02/2024 14:23

Mantida a prisão preventida
23/02/2024 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
16/02/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:48

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 15:49

Expedição de Mandado.
06/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:24

Expedição de Ofício.
06/02/2024 15:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/02/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:20

Recebidos os autos
31/01/2024 09:20

Determinado o Arquivamento
31/01/2024 09:20

Determinada a quebra do sigilo telemático
31/01/2024 09:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/01/2024 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
24/01/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
20/01/2024 21:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/01/2024 16:05

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
20/01/2024 12:35

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/01/2024 12:34

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/01/2024 12:34

Homologada a Prisão em Flagrante
20/01/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2024 09:38

Juntada de gravação de audiência
20/01/2024 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 16:31

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:05

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/01/2024 10:46

Juntada de laudo
19/01/2024 04:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/01/2024 02:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 02:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 02:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/01/2024 02:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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