07/05/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705693-53.2022.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: DIELLE SAMARA FROTA BRAGA, DIEGO FROTA BRAGA, DAVISON FROTA BRAGA INVENTARIADO(A): MARIA SOARES DA FROTA BRAGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o formal de partilha foi expedido e encontra-se à disposição da parte legitimada.

Santa Maria/DF, 29 de abril de 2024 14:53:29. (Datada e assinada eletronicamente)
29/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:58

Expedição de Termo.
25/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:43

Transitado em Julgado em 06/03/2024
11/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 11/03/2024.
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:29

Recebidos os autos
06/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:29

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/11/2023 15:46

Recebidos os autos
22/11/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/11/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:45

Recebidos os autos
16/10/2023 18:45

Outras decisões
07/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/10/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:54

Recebidos os autos
02/10/2023 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
02/10/2023 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/10/2023 16:09

Expedição de Certidão.
08/09/2023 17:49

Expedição de Termo.
28/08/2023 14:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

À secretaria para que proceda as comunicações necessárias para cumprimento da determinação, certificando e identificando nos autos a penhora indicada no ID 156910029.

Considerando o caráter unitário da herança, indefiro o requerimento dos herdeiros de IDs 163227594 e 163227575.

Deve-se observar que a penhora e a consequente expropriação de direitos hereditários não pode recair em bem certo e determinado do espólio, mas sobre a fração ideal pertencente ao herdeiro devedor até o limite de seu débito.

Desta forma, retornem os autos à contadoria judicial para inclusão da penhora na cota parte do herdeiro DIEGO, conforme ID 15691029.

Após, dê-se vista aos herdeiros e tornem os autos conclusos para sentença. (Datado e Assinado Digitalmente)
27/07/2023 15:25

Recebidos os autos
27/07/2023 15:25

Indeferido o pedido de DAVISON FROTA BRAGA - CPF: *26.***.*12-53 (HERDEIRO), DIEGO FROTA BRAGA - CPF: *17.***.*43-90 (HERDEIRO) e DIELLE SAMARA FROTA BRAGA - CPF: *22.***.*56-08 (HERDEIRO)
04/07/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
26/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:01

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DIEGO FROTA BRAGA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:32

Decorrido prazo de DAVISON FROTA BRAGA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:32

Decorrido prazo de DIELLE SAMARA FROTA BRAGA em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 14:43

Expedição de Certidão.
29/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 20:00

Recebidos os autos
24/05/2023 20:00

Outras decisões
27/04/2023 17:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/03/2023 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
28/02/2023 20:44

Recebidos os autos
28/02/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
14/02/2023 13:00

Expedição de Certidão.
31/01/2023 04:01

Decorrido prazo de DAVISON FROTA BRAGA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:48

Decorrido prazo de DIEGO FROTA BRAGA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:48

Decorrido prazo de DIELLE SAMARA FROTA BRAGA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:07

Publicado Certidão em 23/01/2023.
14/01/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
26/12/2022 19:20

Expedição de Certidão.
21/12/2022 23:00

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 22:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
18/11/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:03

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:59

Recebidos os autos
18/11/2022 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
18/11/2022 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/11/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 18:09

Recebidos os autos
25/10/2022 18:09

Recebida a emenda à inicial
27/09/2022 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/09/2022 11:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 00:03

Recebidos os autos
16/09/2022 00:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/08/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/08/2022 13:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2022 01:32

Publicado Decisão em 09/08/2022.
08/08/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
31/07/2022 10:41

Recebidos os autos
31/07/2022 10:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/06/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/06/2022 16:28

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
27/06/2022 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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