04/09/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 19:21

Juntada de Petição de acordo
06/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 23:22

Recebidos os autos
31/07/2025 23:22

Indeferido o pedido de ELIZABETH MARRA DOS SANTOS - CPF: *02.***.*43-00 (EXECUTADO)
15/07/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:08

Recebidos os autos
25/06/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ELIZABETH MARRA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740703-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIZABETH MARRA DOS SANTOS DECISÃO Defiro o pedido da autora, ID 232161990.

Aguarde-se por mais 15 dias.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/05/2025 13:11

Recebidos os autos
13/05/2025 13:11

Deferido o pedido de ELIZABETH MARRA DOS SANTOS - CPF: *02.***.*43-00 (EXECUTADO).
24/04/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740703-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIZABETH MARRA DOS SANTOS DECISÃO Ciente do teor do acórdão prolatado no AGI 0702777-71.2024.8.07.9000, que reformou a decisão ID 214909484 e concedeu o benefício da gratuidade de justiça à requerida com efeitos prospectivos (ID 227366193).

Concedo à executada novo prazo de 15 dias para juntada de relatório médico atualizado e proposta de pagamento.

Após, ao exequente, no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/03/2025 19:46

Recebidos os autos
17/03/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:46

Outras decisões
26/02/2025 13:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/02/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 22:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/02/2025 18:36

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:08

Recebidos os autos
24/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:08

Deferido em parte o pedido de ELIZABETH MARRA DOS SANTOS - CPF: *02.***.*43-00 (EXECUTADO)
10/01/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/01/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:57

Expedição de Certidão.
12/12/2024 22:04

Juntada de Petição de impugnação
09/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:35

Juntada de Certidão
14/11/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:18

Recebidos os autos
12/11/2024 15:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
22/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 15:14

Recebidos os autos
18/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:14

Gratuidade da justiça não concedida a ELIZABETH MARRA DOS SANTOS - CPF: *02.***.*43-00 (EXECUTADO).
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/09/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:19

Recebidos os autos
16/09/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 22:00

Expedição de Certidão.
01/08/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 22:00

Expedição de Certidão.
01/08/2024 21:59

Expedição de Certidão.
01/08/2024 21:58

Expedição de Certidão.
01/08/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 15/07/2024.
14/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:49

Recebidos os autos
11/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:49

Outras decisões
23/06/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:18

Recebidos os autos
20/05/2024 11:18

Determinado o arquivamento
07/05/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/04/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 10:01

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:13

Recebidos os autos
26/06/2023 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2023 16:46

Juntada de Certidão
23/06/2023 23:49

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:10

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:52

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 15:52

Desentranhado o documento
05/06/2023 15:19

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
20/05/2023 20:42

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2023 00:24

Publicado Sentença em 12/05/2023.
12/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/05/2023 16:44

Recebidos os autos
09/05/2023 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/04/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 13:02

Recebidos os autos
28/03/2023 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/03/2023 15:02

Recebidos os autos
28/03/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/03/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:12

Recebidos os autos
08/02/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:11

Recebida a emenda à inicial
07/02/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/02/2023 20:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 15:37

Recebidos os autos
16/01/2023 15:37

Determinada a emenda à inicial
25/11/2022 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/11/2022 17:42

Recebidos os autos
25/11/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/10/2022 00:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:36

Expedição de Certidão.
14/10/2022 11:42

Juntada de Petição de réplica
22/09/2022 07:36

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 15:04

Expedição de Certidão.
16/09/2022 16:36

Juntada de Petição de contestação
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2022 13:09

Recebidos os autos
24/07/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 13:09

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2022 19:29

Juntada de Certidão
22/07/2022 19:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/07/2022 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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