10/04/2025 23:39

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 23:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:38

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:09

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 19:43

Recebidos os autos
31/03/2025 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 18:13

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 14:22

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:22

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 21:36

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:36

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
19/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/01/2025 10:57

Recebidos os autos
28/01/2025 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
03/11/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:34

Expedição de Ofício.
24/10/2024 17:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
17/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0742618-59.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: DANIELA SOUZA DOS SANTOS FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 23 de setembro de 2024 18:10:55.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
23/09/2024 18:11

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:27

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DANIELA SOUZA DOS SANTOS FREITAS em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:46

Recebidos os autos
01/08/2024 17:46

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/07/2024 14:37

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0742618-59.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: DANIELA SOUZA DOS SANTOS FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 15 de julho de 2024 15:55:00.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
16/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:25

Recebidos os autos
23/05/2024 14:25

Outras decisões
21/05/2024 18:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
21/05/2024 16:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/05/2024 13:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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