13/09/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
13/08/2025 19:33

Recebidos os autos
13/08/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:33

Outras decisões
29/07/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2025 18:03

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
18/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:51

Expedição de Autorização.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
15/04/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738140-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ORLANDO FERRACCIOLLI FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
04/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:20

Recebidos os autos
04/04/2025 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/04/2025 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:39

Recebidos os autos
14/11/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 13:12

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 22:18

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado
08/10/2024 15:15

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 14:55

Recebidos os autos
30/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:55

Declarada decadência ou prescrição
20/08/2024 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:34

Recebidos os autos
20/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 21:05

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:43

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
13/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:16

Recebidos os autos
20/05/2024 10:16

Outras decisões
07/05/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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