11/09/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 15:16

Processo Desarquivado
11/09/2024 15:16

Arquivado Provisoramente
11/09/2024 15:16

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ELIZEU RUBIM JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito a inicial de queixa-crime e determino o arquivamento dos presentes autos, com fundamento no artigo 397, III, do Código de Processo Penal.
26/08/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 17:52

Recebidos os autos
23/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/08/2024 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
19/08/2024 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 18:45

Recebidos os autos
15/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de ELIZEU RUBIM JUNIOR em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:49

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 18:22

Recebidos os autos
24/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/07/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0757073-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: ELIZEU RUBIM JUNIOR QUERELADO: JUSSARA SARAIVA DOS SANTOS, RAUL SARAIVA RUBIM DESPACHO Intime-se o querelante, por meio do DJE, para que, no prazo de cinco dias, desde que dentro do prazo decadencial, promova a juntada do comprovante de recolhimento das custas iniciais ou comprovante de rendimentos que demonstre a hipossuficiência.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
23/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:51

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 21:09

Recebidos os autos
22/07/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
22/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de ELIZEU RUBIM JUNIOR em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:08

Recebidos os autos
19/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
18/07/2024 18:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/07/2024 07:39

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, em razão da prevenção daquele Juízo, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, por ser competente para processar e julgar o feito.
10/07/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 14:13

Recebidos os autos
10/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:13

Declarada incompetência
03/07/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
03/07/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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