29/07/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:11

Transitado em Julgado em 21/07/2025
24/07/2025 02:44

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 18:04

Recebidos os autos
21/07/2025 18:04

Homologada a Transação
21/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 08:04

Juntada de Certidão
17/07/2025 07:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/07/2025 07:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 20:28

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713384-02.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE CARVALHO REQUERIDO: BANCO PAN S.A, 49.169.760 CHAYENE DA COSTA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intimo a parte autora a promover a distribuição da Carta Precatória de ID 204892694 junto ao Juízo Deprecado no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de ID 203445822.

Planaltina-DF, 26 de julho de 2024 11:34:23.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
26/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:16

Expedição de Carta.
11/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713384-02.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE CARVALHO REQUERIDO: BANCO PAN S.A, 49.169.760 CHAYENE DA COSTA DA SILVA DECISÃO Indefiro o pedido de ID 199861186, porque ainda não foram esgotadas as tentativas de localização da parte ré.

Conforme certidão de ID 196662507 há um endereço do réu situado no Rio de Janeiro.

Assim, defiro a expedição de carta precatória formulada para Comarca de Rio de Janeiro, por meio de formulário eletrônico, para a citação de CHAYENE DA COSTA DA SILVA.

A parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, dispensando-se, assim, o recolhimento das custas processuais.

Proceda-se à expedição da Carta Precatória, intimando o autor para promover a distribuição da carta junto ao sistema do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com comprovação nos autos.

Segundo o artigo 10 da Lei 11.419, cabe a parte promover a distribuição.

Ademais, o cadastramento nos sistemas exige a utilização do CPF da pessoa interessada, não havendo forma da secretaria deste juízo promover a distribuição porque carecedora de CPF.

Sendo o CPF um dado sensível e protegido pela LGPD, esta magistrada não pode obrigar que um servidor do cartório utilize seu CPF pessoal para se cadastrar junto ao sistema do tribunal que receberá a precatória e se vincular à distribuição, o que pode ser facilmente feito e acompanhado pelo advogado da parte autora, que tem a incumbência legal de se cadastrar para distribuir petições iniciais, contestação, etc.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
09/07/2024 14:58

Recebidos os autos
09/07/2024 14:58

Outras decisões
01/07/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/06/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 13:53

Expedição de Certidão.
14/04/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/03/2024 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 11:23

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 14:53

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 15:36

Juntada de Petição de contestação
21/10/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/10/2023 10:35

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 14:56

Recebidos os autos
05/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:56

Deferido o pedido de LUIZ CARLOS DE CARVALHO - CPF: *39.***.*87-91 (REQUERENTE).
05/10/2023 14:56

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CARLOS DE CARVALHO - CPF: *39.***.*87-91 (REQUERENTE).
25/09/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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