TJDFT - 0711223-75.2021.8.07.0009
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Samambaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 14:16
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 13:57
Juntada de carta de guia
-
15/07/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 14:13
Expedição de Ofício.
-
07/07/2025 18:34
Expedição de Carta.
-
18/06/2025 09:12
Recebidos os autos
-
18/06/2025 09:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
16/06/2025 18:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
16/06/2025 18:12
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 12:28
Recebidos os autos
-
26/09/2024 18:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/09/2024 15:13
Recebidos os autos
-
26/09/2024 15:13
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/09/2024 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
24/09/2024 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 14:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 15:38
Juntada de termo
-
29/08/2024 13:44
Recebidos os autos
-
29/08/2024 13:44
Julgado procedente o pedido
-
26/08/2024 11:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
24/08/2024 02:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 02:30
Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
DESPACHO: (...) dê-se vista às partes, sucessivamente, para apresentarem alegações finais, por memoriais, no prazo legal -
13/08/2024 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 16:43
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
01/08/2024 18:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
01/08/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 16:01
Recebidos os autos
-
31/07/2024 14:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
31/07/2024 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 10:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/07/2024 20:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2024 19:52
Mandado devolvido dependência
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISAM 2ª Vara Criminal de Samambaia Número do processo: 0711223-75.2021.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: EDUARDO FERNANDES HENRIQUE DE MESQUITA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que designei audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada por meio da PLATAFORMA - MICROSOFT TEAMS, a ser realizada em 01/08/2024, às 16:00.
De ordem da MM.
Juíza de Direito, Dra.
ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, expeçam-se as diligências necessárias para que as partes e/ou testemunhas sejam intimadas da audiência designada, devendo acessar no dia e horário designados, com os seguintes dados de acesso: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/rvFHm2 QRCODE: Datado e assinado digitalmente. -
16/07/2024 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 19:33
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 19:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
25/06/2024 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2024 19:43
Recebidos os autos
-
18/06/2024 19:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/06/2024 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
16/06/2024 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 21:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2024 09:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 10:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2024 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2024 13:50
Recebidos os autos
-
15/05/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 08:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 16:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
10/05/2024 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2024 22:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/04/2024 18:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2024 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 15:59
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
19/03/2024 15:50
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/03/2024 20:13
Recebidos os autos
-
14/03/2024 20:13
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
13/03/2024 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
13/03/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 13:47
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
05/03/2024 13:45
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
05/03/2024 13:40
Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
27/02/2024 20:18
Recebidos os autos
-
27/02/2024 20:18
Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
-
22/02/2024 14:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
17/02/2024 00:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 21:59
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
29/01/2024 16:54
Recebidos os autos
-
29/01/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
17/01/2024 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 19:33
Recebidos os autos
-
19/12/2023 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 22:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
18/12/2023 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:08
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
07/02/2023 14:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
07/02/2023 08:00
Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2023 15:35, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
07/02/2023 08:00
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
26/01/2023 10:55
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 10:53
Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 15:35, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
19/01/2023 16:53
Recebidos os autos
-
19/01/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 16:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
17/01/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2023 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2023 18:05
Recebidos os autos
-
11/01/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 17:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
25/12/2022 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 13:17
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
18/12/2022 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2022 00:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 00:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2022 23:59:59.
-
26/07/2022 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 12:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2022 02:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 02:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2022 23:59:59.
-
28/04/2022 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 21:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2022 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/04/2022 00:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
-
17/02/2022 00:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2022 23:59:59.
-
14/01/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/01/2022 19:49
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
07/01/2022 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2021 00:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.
-
16/11/2021 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 21:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2021 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 20:51
Recebidos os autos
-
12/08/2021 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 16:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
12/08/2021 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2021 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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