01/09/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:46

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0708714-42.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: MIKAEL RAMOS PEREIRA SILVA RECONVINDO: INSTITUTO AOCP REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Intime-se a Parte Exequente DISTRITO FEDERAL para réplica.

PRAZO: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2025 ALANNA DO CARMO SANKIO Juíza de Direito Substituta
26/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 03:41

Decorrido prazo de MIKAEL RAMOS PEREIRA SILVA em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:56

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 16:13

Recebidos os autos
29/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MIKAEL RAMOS PEREIRA SILVA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:28

Recebidos os autos
22/05/2025 15:28

Outras decisões
06/05/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/05/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MIKAEL RAMOS PEREIRA SILVA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:18

Recebidos os autos
12/01/2025 23:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/01/2025 18:27

Recebidos os autos
10/01/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 07:33

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 22:53

Juntada de Petição de apelação
06/11/2024 17:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:55

Recebidos os autos
17/10/2024 15:55

Julgado improcedente o pedido
04/10/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/10/2024 17:52

Recebidos os autos
04/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:39

Juntada de Petição de especificação de provas
06/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708714-42.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIKAEL RAMOS PEREIRA SILVA REU: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Intime-se a parte autora a apresentar réplica no prazo legal e a especificar as provas que pretende produzir.

II – Decorrido o prazo para réplica, intime-se a parte ré a especificar as provas que pretende produzir, no prazo de CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 09:31:18.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
04/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MIKAEL RAMOS PEREIRA SILVA em 13/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:26

Decorrido prazo de MIKAEL RAMOS PEREIRA SILVA em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:35

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708714-42.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIKAEL RAMOS PEREIRA SILVA REU: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Intime-se a parte autora a apresentar réplica no prazo legal e a especificar as provas que pretende produzir.

II – Decorrido o prazo para réplica, intime-se a parte ré a especificar as provas que pretende produzir, no prazo de CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 09:31:18.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
18/07/2024 16:31

Recebidos os autos
18/07/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/07/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0708714-42.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIKAEL RAMOS PEREIRA SILVA REU: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Ciente da v. decisão monocrática proferida no AI n. 0724163-94.2024.8.07.0000 (ID 200947842), que indeferiu o pedido de antecipação de tutela recursal.

Aguarde-se o decurso do prazo para o INSTITUTO AOCP apresentar defesa.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 11:11:59.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
09/07/2024 14:27

Recebidos os autos
09/07/2024 14:27

Indeferido o pedido de MIKAEL RAMOS PEREIRA SILVA - CPF: *10.***.*67-07 (RECONVINTE)
27/06/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 03:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/06/2024 15:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/06/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/05/2024 14:45

Recebidos os autos
17/05/2024 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:56

Recebidos os autos
16/05/2024 17:56

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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