01/04/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de GERENTE DE HABILITAÇÃO E CONTROLE DE CONDUTOR - GERHAB em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de CESAR HENRY VEGA CHUQUE em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:42

Recebidos os autos
26/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2024 16:37

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GERENTE DE HABILITAÇÃO E CONTROLE DE CONDUTOR - GERHAB em 18/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 14:17

Recebidos os autos
27/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/08/2024 13:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de GERENTE DE HABILITAÇÃO E CONTROLE DE CONDUTOR - GERHAB em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:56

Juntada de Petição de apelação
11/07/2024 03:23

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVOEm face das considerações alinhadas, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos da fundamentação.Resolvido o mérito, com apoio no artigo 487, inciso I, do CPC.Custas e despesas “ex lege”, nos termos dos arts. 82, § 2º, 84 e 98 a 102 do CPC.Sem condenação em honorários advocatícios por força de previsão legal (artigo 25 da Lei nº. 12.016, de 7.8.2009).Denegada a segurança, não se exige remessa necessária (artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009).Caso haja interposição de Apelação e de recurso adesivo, proceda o Cartório Judicial Único de acordo com as determinações do artigo 1.010 e parágrafos do CPC, remetendo-se os autos ao egrégio Tribunal com as cautelas de estilo.Decorridos os prazos legais, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
09/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:20

Recebidos os autos
08/07/2024 14:20

Denegada a Segurança a CESAR HENRY VEGA CHUQUE - CPF: *18.***.*21-88 (IMPETRANTE)
05/07/2024 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/07/2024 22:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 18:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/06/2024 04:14

Decorrido prazo de CESAR HENRY VEGA CHUQUE em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
19/06/2024 04:17

Decorrido prazo de GERENTE DE HABILITAÇÃO E CONTROLE DE CONDUTOR - GERHAB em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:03

Juntada de Certidão
04/06/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:39

Recebidos os autos
22/05/2024 16:39

Concedida a gratuidade da justiça a CESAR HENRY VEGA CHUQUE - CPF: *18.***.*21-88 (IMPETRANTE).
22/05/2024 16:39

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2024 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/05/2024 20:30

Recebidos os autos
21/05/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
21/05/2024 20:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
21/05/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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