05/09/2025 19:10

Recebidos os autos
05/09/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 19:10

Deferido o pedido de PEDRO ORIONE FRANCISCO DE SALES - CPF: *15.***.*80-91 (EXEQUENTE).
25/08/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/08/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2025 23:04

Recebidos os autos
29/07/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 23:04

Outras decisões
17/07/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/07/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2025 03:30

Decorrido prazo de JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 17:25

Recebidos os autos
25/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:25

Outras decisões
11/06/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/06/2025 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
06/06/2025 19:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:22

Juntada de Certidão
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS DE JESUS SOUSA em 11/04/2025 23:59.
18/02/2025 02:39

Publicado Edital em 18/02/2025.
18/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 07:47

Expedição de Edital.
29/01/2025 18:30

Recebidos os autos
29/01/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:30

Deferido o pedido de PEDRO ORIONE FRANCISCO DE SALES - CPF: *15.***.*80-91 (EXEQUENTE).
09/01/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/01/2025 13:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:12

Juntada de Certidão
08/01/2025 08:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/01/2025 08:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/01/2025 08:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/01/2025 01:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/01/2025 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/01/2025 01:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/12/2024 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 09:06

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/11/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 14:30

Expedição de Mandado.
22/11/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/10/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 13:49

Expedição de Mandado.
14/10/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:27

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:16

Recebidos os autos
30/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:16

Deferido o pedido de PEDRO ORIONE FRANCISCO DE SALES - CPF: *15.***.*80-91 (EXEQUENTE).
16/08/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/08/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:09

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:48

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/07/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 14:44

Expedição de Mandado.
19/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:58

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0710860-51.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO ORIONE FRANCISCO DE SALES EXECUTADO: JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI DECISÃO Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica, que se processará sob o rito do art. 133 do CPC.

PROMOVA-SE a inclusão do assunto no Sistema PJe (art. 4º, III, da Instrução nº 4 de 4 de outubro de 2019).

Exequente beneficiário da justiça gratuita.

Dispensa-se, portanto, o recolhimento das custas iniciais do incidente.

Cadastre-se o sócio na condição de Interessado, em nosso sistema de dados (art. 134, parágrafo 1º, do CPC).

Após, cite-se o sócio nominado na inaugural do incidente, para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC), contados da data de juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 231, I, do CPC).

Havendo mais de um sócio, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas de juntada (art. 231, § 1º, do CPC).

Na hipótese de litisconsórcio passivo, deverá a judiciosa Secretaria observar que a regra estampada no art. 229 do CPC não se aplica ao presente caso, uma vez que se trata de autos eletrônicos (§ 2º do art. 229 do CPC).

Deduzidas eventuais preliminares, na peça de resposta (art. 337 do CPC), incumbe ao subscritor dar-lhes o necessário destaque, para os fins do art. 351 do CPC.

Registro que o curso do feito em que instaurado o incidente permanecerá suspenso durante o seu processamento, na forma do art. 134, parágrafo 3º, do CPC).

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
09/07/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 17:39

Expedição de Mandado.
09/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:28

Recebidos os autos
09/07/2024 08:28

Outras decisões
28/06/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/06/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:50

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:25

Recebidos os autos
04/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:25

Deferido o pedido de PEDRO ORIONE FRANCISCO DE SALES - CPF: *15.***.*80-91 (EXEQUENTE).
17/05/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/05/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:33

Recebidos os autos
26/04/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:33

Deferido o pedido de PEDRO ORIONE FRANCISCO DE SALES - CPF: *15.***.*80-91 (EXEQUENTE).
12/04/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/04/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:41

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:53

Decorrido prazo de JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 10:54

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:28

Decorrido prazo de JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2024 13:01

Recebidos os autos
07/02/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:01

Outras decisões
24/01/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/01/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:42

Decorrido prazo de JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:52

Decorrido prazo de JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:57

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 03:02

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 05/12/2023.
05/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 18:16

Juntada de Certidão
01/12/2023 18:07

Recebidos os autos
01/12/2023 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
01/12/2023 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:22

Transitado em Julgado em 24/11/2023
30/11/2023 18:39

Recebidos os autos
21/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/07/2023 13:32

Juntada de Certidão
15/07/2023 01:14

Decorrido prazo de JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 10:32

Expedição de Certidão.
12/07/2023 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:53

Juntada de Certidão
20/06/2023 19:40

Juntada de Petição de apelação
01/06/2023 01:12

Decorrido prazo de JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI em 31/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:26

Publicado Sentença em 10/05/2023.
10/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo de PEDRO ORIONE FRANCISCO DE SALES em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:35

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:56

Recebidos os autos
08/05/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2023 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/04/2023 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2023 02:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 17:33

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:49

Juntada de Certidão
14/03/2023 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2023 00:35

Publicado Sentença em 14/03/2023.
14/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 10:59

Recebidos os autos
10/03/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:59

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2023 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 21:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/02/2023 18:31

Recebidos os autos
27/02/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 18:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2023 18:31

Outras decisões
25/02/2023 01:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/02/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 06:50

Publicado Certidão em 15/02/2023.
15/02/2023 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 18:08

Juntada de Petição de especificação de provas
13/02/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:24

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:35

Juntada de Petição de réplica
01/02/2023 03:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/01/2023 23:59.
17/01/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:37

Juntada de Certidão
16/01/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
12/01/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
18/12/2022 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2022 07:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 07:10

Expedição de Mandado.
28/11/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 16:11

Recebidos os autos
24/11/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 16:11

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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