26/11/2024 18:31

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS, Trecho 04, Lotes 4/6, Bloco 3, 2º Andar E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0746050-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EXEQUENTE: MANANCIAL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 02/2021, deste Juízo, e, em cumprimento ao disposto no art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria deste Egrégio Tribunal de Justiça, fica (m) a (s) parte (s) EMBARGANTE: MANANCIAL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI intimada (s) para efetuar (em) o pagamento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página deste Egrégio Tribunal de Justiça (www.tjdft.jus.br) - link "Custas Judiciais"; ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Alerte-se de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal (Provimento Geral da Corregedoria deste egrégio Tribunal de Justiça, art. 100, § 4º).

Brasília/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
10/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
09/09/2024 23:52

Recebidos os autos
09/09/2024 23:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
05/09/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2024 17:56

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de MANANCIAL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 02:46

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro a petição inicial diante da ausência de requisito indispensável para admissibilidade da ação.

Por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito (LEF, art. 16, § 1º; CPC, arts. 801; 924, I; e 771, parágrafo único).

Deixo de condenar a parte embargante em honorários advocatícios, tendo em vista que não foi aperfeiçoada a relação jurídico-processual.

Despesas processuais finais pela parte embargante, se houver (CPC, art. 90).

Proceda-se à baixa da pendência "tutela/liminar".

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação de execução fiscal (PJe 0724656-23.2024.8.07.0016).

Transitada em julgado, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF.
15/07/2024 15:02

Recebidos os autos
15/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:02

Indeferida a petição inicial
10/07/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
10/07/2024 18:28

Decorrido prazo de MANANCIAL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI - CNPJ: 07.***.***/0001-49 (EXEQUENTE) em 03/07/2024.
04/07/2024 04:14

Decorrido prazo de MANANCIAL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:30

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 19:26

Recebidos os autos
06/06/2024 19:26

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 10:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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