01/07/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723084-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NORMA ALVES TAVARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i) os cálculos do executado/planilha de pagamento; (ii) sobre o depósito efetuado, dizendo se dá quitação quanto ao débito; e (iii) informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória).

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

SILVANA DA SILVA OLIVEIRA Diretora de Secretaria Substituta
23/06/2025 15:20

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:05

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:37

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:05

Recebidos os autos
12/06/2025 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/06/2025 10:01

Recebidos os autos
11/06/2025 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/06/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
28/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:28

Expedição de Ofício.
28/03/2025 16:28

Expedição de Ofício.
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
04/03/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:59

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:40

Recebidos os autos
14/02/2025 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723084-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NORMA ALVES TAVARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
16/12/2024 14:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
15/12/2024 20:22

Recebidos os autos
15/12/2024 20:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/12/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:46

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:44

Recebidos os autos
05/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2024 18:06

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de NORMA ALVES TAVARES em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de NORMA ALVES TAVARES em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:22

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:27

Recebidos os autos
26/07/2024 17:27

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/07/2024 22:13

Juntada de Petição de réplica
15/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:56

Recebidos os autos
07/06/2024 18:56

Outras decisões
06/06/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/06/2024 11:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:41

Recebidos os autos
10/05/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/05/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 19:26

Recebidos os autos
09/04/2024 19:26

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/03/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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