16/05/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 04:45

Processo Desarquivado
23/04/2025 13:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/10/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
20/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:48

Recebidos os autos
11/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:48

Determinado o arquivamento
07/10/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/10/2024 18:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FILIPE BARROS MUCURY em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS FRANCO NASCIMENTO em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703885-59.2021.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: PAULO VINICIUS FRANCO NASCIMENTO REU: FILIPE BARROS MUCURY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requerida se manifestou ao ID 206917776, informa que ainda mantém a condição de beneficiário da justiça gratuita.

Atualmente exerce a atividade de motorista da plataforma UBER e realiza alguns "bicos" para prover suas necessidades e de sua família.

Junta extratos de suas contas.

Ao ID 207193365, o autor informa que o réu se manifestou fora do prazo, requer a decretação da revelia, informa que o executado trabalha no Grupo Projeção o que coincide com a atividade desenvolvida por sua empresa.

Chama a atenção para valores recebidos via pix em nome da filha do réu.

Pugna pelo prosseguimento do feito Ao ID 207678720, o réu se manifesta novamente, informa que a empresa que consta em seu nome não possui movimento operacional e não possui contas bancárias.

Junta extratos da instituição NUBANK.

O autor apresenta petição ao ID 208363929, requer que sejam realizadas pesquisas via SISBAJUD em nome do requerido e de sua filha, tendo em vista os valores recebidos na conta do executado.

Decido.

Primeiramente, cabe salientar que não há que se falar em decretação da revelia do réu, tendo em vista que houve mero pedido para revogação da gratuidade de justiça.

Veja que o réu foi apenas intimado a se manifestar acerca do pedido formulado pelo autor, conforme termos da decisão ID 203988144.

Dessa forma, não há que se falar em decretação de revelia do requerido e desentranhamento dos documentos juntados.

Segundo os documentos apresentados aos autos, é de se concluir que o requerido faz jus ao benefício concedido.

O requerido trabalha como motorista na plataforma UBER e os s extratos juntados aos autos não demonstram movimentações de altos valores em conta.

Ademais, a parte autora não logrou êxito em demonstrar mudança patrimonial expressiva do requerido apta a acarretar a revogação dos benefícios da justiça gratuita.

Indefiro, o pedido de realização de pesquisa via SISBAJUD em nome do réu, tendo em vista que foram apresentados extratos de movimentação das contas do requerido.

Indefiro, ainda, o pedido de pesquisa em nome da filha do requerido por ser parte estranha aos autos.

Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da justiça gratuita concedido ao requerido.

Retornem os autos ao arquivo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
09/09/2024 09:25

Recebidos os autos
09/09/2024 09:25

Determinado o arquivamento
09/09/2024 09:25

Outras decisões
28/08/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/08/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:25

Decorrido prazo de FILIPE BARROS MUCURY em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 13:42

Recebidos os autos
02/08/2024 13:42

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO VINICIUS FRANCO NASCIMENTO - CPF: *34.***.*99-91 (AUTOR).
24/07/2024 16:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
24/07/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/07/2024 16:55

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:54

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 11:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703885-59.2021.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: PHILIPE ROSSI SILVA BEZERRA REU: FILIPE BARROS MUCURY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de revogação dos benefícios da assistência judiciária gratuita e processamento do pedido de cumprimento de sentença formulado por Paulo Vinicius Franco Nascimento, advogado.

Dê-se baixa em relação a PHILIPE ROSSI SILVA BEZERRA.

Inclua-se no polo ativo o advogado credor e sua advogada.

A parte autora solicita arresto de quantia de titularidade do devedor.

Os documentos anexados aos autos não permitem averiguar, de plano, a existência do crédito noticiado, tampouco a alteração da situação financeira da parte devedora.

Indefiro o arresto.

Manifeste-se o requerido no prazo de 15 dias sobre o pedido de revogação da gratuidade de justiça.

Indefiro o sigilo do documento de Id 200880443.

O pedido de cumprimento de sentença somente será processado se for revogada a gratuidade de justiça.

Documento datado e assinado eletronicamente.
15/07/2024 21:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2024 17:57

Recebidos os autos
12/07/2024 17:56

Outras decisões
19/06/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/06/2024 12:43

Processo Desarquivado
19/06/2024 11:17

Recebidos os autos
19/06/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
19/06/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
29/06/2023 17:24

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 17:23

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:25

Decorrido prazo de FILIPE BARROS MUCURY em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:22

Decorrido prazo de PHILIPE ROSSI SILVA BEZERRA em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:44

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 14:47

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:28

Recebidos os autos
30/03/2023 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/03/2023 17:19

Expedição de Certidão.
28/03/2023 01:16

Decorrido prazo de PHILIPE ROSSI SILVA BEZERRA em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 15:40

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:15

Decorrido prazo de PHILIPE ROSSI SILVA BEZERRA em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 15:24

Juntada de Petição de apelação
24/01/2023 01:17

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
04/01/2023 09:30

Recebidos os autos
04/01/2023 09:30

Julgado procedente o pedido
23/09/2022 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/09/2022 17:24

Expedição de Certidão.
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de PHILIPE ROSSI SILVA BEZERRA em 22/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de PHILIPE ROSSI SILVA BEZERRA em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de FILIPE BARROS MUCURY em 12/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 16:13

Expedição de Certidão.
05/09/2022 09:02

Juntada de Certidão
05/09/2022 09:02

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 18:05

Juntada de Petição de alegações finais
30/08/2022 11:08

Recebidos os autos
30/08/2022 11:08

Outras decisões
22/08/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 05:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/08/2022 05:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de PHILIPE ROSSI SILVA BEZERRA em 19/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 10:08

Recebidos os autos
18/07/2022 10:08

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2022 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/07/2022 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
29/06/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 08:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de FILIPE BARROS MUCURY em 26/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:28

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 10:37

Recebidos os autos
02/05/2022 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 10:37

Decisão interlocutória - indeferimento
27/04/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/04/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de FILIPE BARROS MUCURY em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de PHILIPE ROSSI SILVA BEZERRA em 30/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:30

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:30

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 11:44

Recebidos os autos
04/03/2022 11:44

Decisão interlocutória - deferimento
25/02/2022 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/02/2022 22:00

Transitado em Julgado em 23/02/2022
24/02/2022 00:26

Decorrido prazo de FILIPE BARROS MUCURY em 23/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:26

Decorrido prazo de PHILIPE ROSSI SILVA BEZERRA em 23/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:24

Publicado Sentença em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 09:48

Recebidos os autos
28/01/2022 09:48

Embargos de Declaração Acolhidos
28/01/2022 00:16

Publicado Sentença em 28/01/2022.
28/01/2022 00:16

Publicado Sentença em 28/01/2022.
27/01/2022 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/01/2022 08:15

Expedição de Certidão.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2022 08:44

Recebidos os autos
25/01/2022 08:44

Extinto o processo por desistência
21/01/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/01/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:26

Publicado Despacho em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 19:59

Recebidos os autos
08/12/2021 19:59

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/11/2021 15:14

Expedição de Certidão.
25/11/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 00:30

Decorrido prazo de PHILIPE ROSSI SILVA BEZERRA em 24/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 09:32

Recebidos os autos
26/10/2021 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2021 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/09/2021 09:02

Recebidos os autos
30/09/2021 09:02

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de PHILIPE ROSSI SILVA BEZERRA em 29/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 19:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
13/09/2021 16:54

Expedição de Certidão.
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de PHILIPE ROSSI SILVA BEZERRA em 09/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 22:53

Juntada de Certidão
08/09/2021 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/09/2021.
08/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/09/2021.
07/09/2021 08:26

Juntada de Certidão
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 19:02

Recebidos os autos
01/09/2021 19:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FILIPE BARROS MUCURY - CPF: *07.***.*46-35 (REU).
23/08/2021 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/08/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 19:32

Expedição de Mandado.
13/08/2021 12:40

Recebidos os autos
13/08/2021 12:40

Decisão interlocutória - deferimento
16/07/2021 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/07/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 23:11

Juntada de Petição de comprovante
15/07/2021 23:11

Juntada de Petição de réplica
15/07/2021 23:11

Juntada de Petição de guia
15/07/2021 23:11

Juntada de Petição de réplica
25/06/2021 02:43

Publicado Despacho em 24/06/2021.
25/06/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
23/06/2021 08:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2021 19:18

Recebidos os autos
20/06/2021 19:18

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 22:44

Juntada de Petição de contestação
02/06/2021 08:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/05/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:38

Decorrido prazo de PHILIPE ROSSI SILVA BEZERRA em 26/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 18:00

Audiência Justificação realizada em/para 17/05/2021 14:00 1ª Vara Cível de Sobradinho.
17/05/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:36

Publicado Certidão em 06/05/2021.
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2021 19:19

Expedição de Mandado.
03/05/2021 19:02

Expedição de Certidão.
03/05/2021 18:58

Audiência Justificação designada em/para 17/05/2021 14:00 1ª Vara Cível de Sobradinho.
03/05/2021 16:51

Recebidos os autos
03/05/2021 16:51

Decisão interlocutória - deferimento
28/04/2021 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/04/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:44

Publicado Decisão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
22/04/2021 22:01

Recebidos os autos
22/04/2021 22:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/04/2021 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/04/2021 11:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 20:12

Recebidos os autos
06/04/2021 20:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/04/2021 17:20

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
01/04/2021 17:12

Recebidos os autos
01/04/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2021 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
01/04/2021 15:14

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
01/04/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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