05/09/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:11

Transitado em Julgado em 25/08/2025
05/09/2025 14:43

Recebidos os autos
05/09/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742139-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUCIA FRANCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 14:58:21.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/08/2025 15:38

Recebidos os autos
25/08/2025 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/08/2025 14:40

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FRANCA em 19/08/2025 23:59.
07/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 18:32

Recebidos os autos
02/07/2025 18:32

Outras decisões
02/07/2025 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:51

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742139-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUCIA FRANCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte autora para ciência acerca da certidão de ID n° 238582880, bem como para requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento.

Prazo: 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 16:12:29.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/06/2025 18:54

Recebidos os autos
27/06/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FRANCA em 26/06/2025 23:59.
06/06/2025 08:15

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FRANCA em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 20:11

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:56

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:31

Recebidos os autos
08/04/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2025 17:21

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:18

Recebidos os autos
25/03/2025 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/03/2025 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
19/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:19

Expedição de Autorização.
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
21/11/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:34

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:25

Recebidos os autos
14/11/2024 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/11/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2024 12:03

Recebidos os autos
29/08/2024 21:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2024 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FRANCA em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:25

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FRANCA em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:56

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 22:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
18/07/2024 19:34

Recebidos os autos
18/07/2024 19:34

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 11/07/2024.
12/07/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2024 16:54

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:29

Recebidos os autos
20/05/2024 17:29

Outras decisões
20/05/2024 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/05/2024 11:28

Distribuído por sorteio
20/05/2024 11:27

Juntada de Petição de documento de identificação
20/05/2024 11:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/05/2024 11:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/05/2024 11:27

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
20/05/2024 11:26

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
20/05/2024 11:26

Juntada de Petição de substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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