27/05/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:25

Recebidos os autos
26/05/2025 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
23/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/05/2025 16:34

Transitado em Julgado em 20/05/2025
22/05/2025 18:46

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 11:28

Recebidos os autos
16/05/2025 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/04/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:11

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 18:53

Recebidos os autos
01/04/2025 18:53

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705202-85.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO DE MIRANDA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: FERNANDO DE MIRANDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 06/2021, ficam as partes intimadas a terem ciência do retorno dos autos da Instância Superior com sentença modificada, no prazo de 5 dias.

Sem manifestação, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais.

Sobradinho-DF, 24 de fevereiro de 2025 17:02:43.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
25/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:12

Juntada de Petição de certidão
24/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:19

Recebidos os autos
13/09/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:45

Juntada de Petição de apelação
01/08/2024 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Portanto, com base no exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa inicial, na forma do art. 85, §2º do CPC.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL para condenar a parte autora/reconvinda a pagar à parte ré/reconvinte o valor de R$ 84.748,24, referente à revisão de consumo das diferenças apuradas, decorrente da irregularidade verificada no dia 08.06.2022, TOI 134498.

Incide correção monetária desde a data do vencimento, pelo índice adotado pelo TJDFT, e juros legais a partir da intimação para contestação à reconvenção.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação na reconvenção, na forma do art. 85, §2º do CPC.Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.Uma vez transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.
09/07/2024 11:14

Recebidos os autos
09/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:14

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
27/05/2024 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2023 10:29

Recebidos os autos
20/09/2023 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/08/2023 08:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/08/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 20:03

Recebidos os autos
01/08/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/07/2023 16:24

Juntada de Petição de réplica
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo de FERNANDO DE MIRANDA em 14/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO DE MIRANDA em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:55

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 10:11

Recebidos os autos
30/06/2023 10:11

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REU).
27/06/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/06/2023 15:33

Expedição de Certidão.
26/06/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 01:28

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:47

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
19/06/2023 16:47

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:28

Decorrido prazo de FERNANDO DE MIRANDA em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 14:29

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 11:07

Recebidos os autos
22/05/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/05/2023 15:13

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2023 16:57

Recebidos os autos
12/05/2023 16:57

Declarada incompetência
12/05/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/05/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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