16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709683-93.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMAZONIA INTER TURISMO LTDA REQUERIDO: ANDERSON GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ANDERSON DIEGO GAMA REIS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 14/10/2025 14:00.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes, bem como intimar as testemunhas por si arroladas.

O comprovante de intimação deverá ser juntado aos autos antes do início da audiência.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ou a testemunha tenha sido arrolada pela parte representada pela Defensoria Pública, será intimada pelo Juízo.

A parte autora deverá ser intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
15/09/2025 18:50

Recebidos os autos
15/09/2025 18:50

Outras decisões
11/09/2025 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/09/2025 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
07/09/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709683-93.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMAZONIA INTER TURISMO LTDA REQUERIDO: ANDERSON GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ANDERSON DIEGO GAMA REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 09/09/2025, às 14h.

A parte autora apresenta petição ao ID 245929731, informa que possui audiência designada para a mesma data, às 13h30, na Comarca de Planaltina/GO, apresenta comprovante de que tal audiência foi designada em data anterior à designada nestes autos.

Requer a redesignação do ato.

Decido.

Determino o cancelamento da audiência designada nos autos.

Em momento oportuno, o ato será redesignado.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
22/08/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
22/08/2025 13:45

Recebidos os autos
22/08/2025 13:45

Outras decisões
21/08/2025 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ANDERSON DIEGO GAMA REIS em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:58

Recebidos os autos
07/08/2025 14:58

Outras decisões
07/08/2025 09:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/08/2025 09:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
02/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ANDERSON DIEGO GAMA REIS em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ANDERSON GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 01/08/2025 23:59.
20/07/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 09:41

Recebidos os autos
09/07/2025 09:41

Deferido em parte o pedido de ANDERSON DIEGO GAMA REIS - CPF: *32.***.*53-35 (REQUERIDO)
09/07/2025 09:41

Deferido o pedido de AMAZONIA INTER TURISMO LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-88 (REQUERENTE).
24/06/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 09:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709683-93.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMAZONIA INTER TURISMO LTDA REQUERIDO: ANDERSON GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ANDERSON DIEGO GAMA REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a preliminar de incompetência territorial.

A ação tem por objeto declaração de inexistência de relação jurídica e a reparação dos danos decorrentes.

No caso, aplica-se o disposto no art. 53, IV, alínea "a" do CPC, considerando que a autora, parte que sofreu os danos e pede a reparação, tem sede nesta circunscrição judiciária.

Demais, não há que se falar em foro de eleição previsto no contrato, quando o que se pretende é exatamente a declaração de existência de tal instrumento.

No mais, eventual má-fé no ajuizamento da ação é questão a ser examinada por ocasião da sentença.

As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) existência de negócio jurídico entre as partes; 2) celebração e assinatura de contrato pelas partes; 3) origem da dívida representada pelo boleto questionado; 4) inscrição do nome da autora em cadastro de inadimplentes por iniciativa da parte ré; 5) prejuízos suportados pela autora em decorrência da negativação.

A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC).

Caberá à parte ré, ainda, esclarecer quem é a pessoa de VALDIR FERNANDES DO AMARAL que assinou a procuração de Id 225361366 em nome da empresa autora, considerando que referida pessoa não consta dos estatutos da sociedade empresarial.

As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.

Caso pretendam a produção de prova testemunhal, já deverão apresentar o rol de testemunhas ou aditar o rol já apresentado, sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova pericial, já deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
09/05/2025 08:48

Recebidos os autos
09/05/2025 08:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:52

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709683-93.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMAZONIA INTER TURISMO LTDA REQUERIDO: ANDERSON GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ANDERSON DIEGO GAMA REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré ANDERSON GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ofereceu Contestação TEMPESTIVAMENTE ao Id. 225358317.

Certifico, ainda, que já consta cadastrado no sistema o nome do advogado da parte requerida.

Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(S) intimada(s) a apresentar(em) réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sobradinho-DF, 21 de fevereiro de 2025 16:10:17.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
21/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ANDERSON GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:26

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
01/01/2025 11:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
27/09/2024 07:41

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDERSON GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 20/09/2024 23:59.
23/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:01

Recebidos os autos
13/08/2024 19:01

Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709683-93.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMAZONIA INTER TURISMO LTDA REQUERIDO: ANDERSON GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ANDERSON DIEGO GAMA REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A análise da alegação de inexistência de dívida depende da manifestação da parte contrária.

Faculto à autora caucionar o juízo com o valor da dívida inscrita.

Prazo: 5 dias, sob pena de continuidade do processo sem a análise inicial da antecipação de tutela.

Documento datado e assinado eletronicamente.
08/07/2024 16:24

Recebidos os autos
08/07/2024 16:24

Outras decisões
02/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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