STJ - 0714391-17.2023.8.07.0009

26/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025

17/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438933/2025

16/05/2025 22:13

Protocolizada Petição 438933/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 06:30

Não conhecido o recurso de RAPHAELA AMARAL RODRIGUES

05/03/2025 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/12/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104824/2024

11/12/2024 18:33

Protocolizada Petição 1104824/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

10/12/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão na autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 807.

10/12/2024 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1100214/2024

10/12/2024 17:15

Protocolizada Petição 1100214/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2024

10/12/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2024 08:17

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 190129 (2023/0417104-3)

09/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

28/11/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS