29/10/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 18:31

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:29

Recebidos os autos
24/10/2024 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 20:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/10/2024 19:58

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:33

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:33

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 03:10

Juntada de Certidão
16/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 20:02

Expedição de Ofício.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724516-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIANGELA MARIA SILVEIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 11 de julho de 2024 18:25:47.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
13/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:26

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:45

Recebidos os autos
09/07/2024 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 18:07

Transitado em Julgado em 03/07/2024
06/07/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
16/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 21:50

Recebidos os autos
06/06/2024 21:50

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 08:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/06/2024 18:30

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:14

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:17

Recebidos os autos
26/03/2024 14:17

Outras decisões
25/03/2024 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2024 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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