06/08/2025 02:38

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 03:33

Decorrido prazo de LIDIANE FERREIRA FROTA em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 18:50

Recebidos os autos
01/08/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
01/08/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA DE SOUZA FROTA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA DE SOUZA FROTA em 02/07/2025 23:59.
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de LUDMILLA CARNEIRO DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:20

Juntada de aditamento
10/06/2025 10:07

Juntada de Certidão
09/06/2025 04:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2025 03:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2025 03:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 19:08

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 13:42

Expedição de Mandado.
15/05/2025 21:59

Recebidos os autos
15/05/2025 21:59

Outras decisões
15/05/2025 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
15/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 21:04

Recebidos os autos
23/04/2025 21:04

Outras decisões
23/04/2025 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
23/04/2025 16:16

Recebidos os autos
11/10/2024 23:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 19:42

Recebidos os autos
11/10/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
11/10/2024 17:45

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:42

Juntada de Petição de apelação
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LUDMILLA CARNEIRO DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0706858-32.2022.8.07.0012 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LUDMILLA CARNEIRO DE SOUZA, DIEGO RAFAEL PIRES DE SOUZA, LEONARDO CARNEIRO DE SOUZA HERDEIRO ESPÓLIO DE: LUANA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: PAULO LUCIANO DA SILVA INVENTARIADO(A): LEONDAS FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LIDIANE FERREIRA FROTA HERDEIRO: L.

F.

D.

S.

F.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Cuida-se de embargos de declaração em que a parte embargante sustenta que a sentença de ID 211560186 padece dos vícios de contradição e omissão. É o relatório.

Fundamento e decido.

Os embargos declaratórios apresentados são tempestivos, conforme informação constante na "aba" expedientes do PJe.

Nada obstante, não merece correção a sentença embargada.

O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não pode prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

A pretensão de revisão da decisão, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em face dos estreitos limites do art. 1.022, do CPC.

Com essas considerações, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração e assim não se interrompe o prazo anterior quanto à sentença embargada.

Int.

Cumpra-se.

São Sebastião/DF, 27 de setembro de 2024.

WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito
27/09/2024 11:34

Recebidos os autos
27/09/2024 11:34

Embargos de declaração não acolhidos
27/09/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
27/09/2024 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Isso posto, indefiro a petição inicial com fulcro no art. 321 e parágrafo único c/c o art. 330, inciso IV do CPC, razão pela qual extingo o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, incisos I, IV e VI da lei adjetiva civil.

Por extrema liberalidade deste juízo, isento os interessados do recolhimento das custas processuais.

Sem honorários.

Operada a preclusão, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Sebastião/DF, 18 de setembro de 2024.

WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito
18/09/2024 17:18

Recebidos os autos
18/09/2024 17:18

Indeferida a petição inicial
18/09/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
18/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
20/08/2024 20:42

Recebidos os autos
20/08/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 20:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
20/08/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0706858-32.2022.8.07.0012 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LUDMILLA CARNEIRO DE SOUZA, DIEGO RAFAEL PIRES DE SOUZA, LEONARDO CARNEIRO DE SOUZA HERDEIRO ESPÓLIO DE: LUANA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: PAULO LUCIANO DA SILVA INVENTARIADO(A): LEONDAS FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LIDIANE FERREIRA FROTA HERDEIRO: L.

F.

D.

S.

F.

DESPACHO Aguarde-se por 15 (quinze) dias como solicitado no requerimento retro.

Int.

Cumpra-se.

São Sebastião/DF, 25 de julho de 2024.

WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito
25/07/2024 13:24

Recebidos os autos
25/07/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
25/07/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0706858-32.2022.8.07.0012 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LUDMILLA CARNEIRO DE SOUZA, DIEGO RAFAEL PIRES DE SOUZA, LEONARDO CARNEIRO DE SOUZA, LUANA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA INVENTARIADO(A): LEONDAS FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LIDIANE FERREIRA FROTA HERDEIRO: L.

F.

D.

S.

F.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Inicialmente, retifique-se o polo ativo para substituir a herdeira (pós-morta) LUANA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA pelo seu Espólio ora habilitado, representado por seu administrador provisório Paulo Luciano da Silva.

Anote-se e comunique-se.

Determino ainda que seja regularizada a representação processual da herdeira pós-morta (Luana Teixeira de Souza Silva), em razão da habilitação de seu espólio. 2.

No mais, antes de incluir a companheira do inventariado, senhora LIDIANE FERREIRA FROTA, no polo ativo (na condição de meeira), traga a requerente sua qualificação completa, principalmente o CPF e demais dados do art. 319, II do CPC.

Regularize-se ainda a representação processual da meeira e de seu filho (igualmente herdeiro - L.

F.

D.

S.

F.), mediante juntada do instrumento de mandato. 3.

Quanto à certidão negativa de débitos do de cujus (item 3 da decisão de ID 201022446, fls. 266/267), este Juízo se refere ao inventariado e não à herdeira (pós-morta) falecida. 4.

Por fim, apresente o esboço da partilha, conforme determinado no item 4 da decisão de ID 201022446, fls. 266/267, alertando-o que deve arrolar normalmente o quinhão do espólio da herdeira pós-morta e depois de homologada a partilha há de ser levado ao seu correspondente inventário, já que não se trata de herdeira pré-morta, de modo que inaplicável, pois, o instituto da representação, nos presentes autos.

Prazo de 10 (dez) dias.

Int.

São Sebastião/DF, 8 de julho de 2024.

WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito
08/07/2024 23:23

Recebidos os autos
08/07/2024 23:23

Outras decisões
08/07/2024 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
08/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:56

Publicado Despacho em 24/06/2024.
21/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 19:43

Recebidos os autos
19/06/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
19/06/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:14

Recebidos os autos
27/09/2023 11:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
27/09/2023 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2023 16:15

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
31/03/2023 16:13

Desentranhado o documento
28/03/2023 01:22

Decorrido prazo de LUDMILLA CARNEIRO DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 11:37

Recebidos os autos
02/03/2023 11:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/03/2023 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
01/03/2023 18:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2023 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/02/2023 00:32

Publicado Despacho em 03/02/2023.
02/02/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 19:47

Recebidos os autos
31/01/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
31/01/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:51

Publicado Despacho em 24/01/2023.
24/01/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
11/01/2023 15:17

Recebidos os autos
11/01/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
11/01/2023 13:37

Expedição de Certidão.
20/12/2022 01:13

Decorrido prazo de LUDMILLA CARNEIRO DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 02:41

Publicado Certidão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 14:40

Expedição de Certidão.
07/12/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:22

Publicado Certidão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 03:11

Decorrido prazo de LUDMILLA CARNEIRO DE SOUZA em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 14:56

Expedição de Certidão.
29/11/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:56

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 10:24

Expedição de Certidão.
23/11/2022 12:29

Expedição de Termo.
23/11/2022 11:36

Publicado Despacho em 22/11/2022.
23/11/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
23/11/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 16:01

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:20

Recebidos os autos
18/11/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 19:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
17/11/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
18/10/2022 18:33

Recebidos os autos
18/10/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
17/10/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:21

Publicado Despacho em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 16:06

Recebidos os autos
20/09/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
20/09/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Agravo • Arquivo

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