07/03/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 08:06

Transitado em Julgado em 06/03/2024
07/03/2024 03:35

Decorrido prazo de ANDRE LUCIO DA SILVA FILHO em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:30

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 18:22

Recebidos os autos
16/02/2024 18:22

Extinto o processo por devedor não encontrado
13/02/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
10/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
10/02/2024 03:57

Decorrido prazo de ANDRE LUCIO DA SILVA FILHO em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:57

Publicado Intimação em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700765-49.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE LUCIO DA SILVA FILHO REQUERIDO: ANTONIO CESAR PEREIRA COSTA CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista o resultado da diligência de ID 182232228, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, abro vista à parte requerente/credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Brazlândia-DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024.

JOSIAS NUNES DE SOUSA Diretor de Secretaria
01/02/2024 19:50

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
01/02/2024 15:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 14:35

Recebidos os autos
01/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
01/02/2024 02:29

Recebidos os autos
01/02/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2024 04:28

Decorrido prazo de ANDRE LUCIO DA SILVA FILHO em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:33

Publicado Certidão em 18/12/2023.
17/12/2023 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 22:21

Expedição de Mandado.
16/11/2023 17:39

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 14:23

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:05

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:52

Expedição de Ofício.
08/11/2023 23:51

Recebidos os autos
08/11/2023 23:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2023 08:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
21/10/2023 08:40

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
18/10/2023 16:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/10/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 02:44

Recebidos os autos
17/10/2023 02:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/09/2023 08:56

Decorrido prazo de ANDRE LUCIO DA SILVA FILHO em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 22:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0700765-49.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE LUCIO DA SILVA FILHO REQUERIDO: ANTONIO CESAR PEREIRA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 18/10/2023 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_04_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186 (Brazlândia), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, os autos deverão ser colocados na caixa 'Aguardar Audiência" para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá com 36 horas que antecede a audiência designada.

Brazlândia-DF, Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.

IEDA LUCIA LIMA TUNES Servidor Geral
06/09/2023 18:54

Expedição de Mandado.
06/09/2023 18:47

Expedição de Mandado.
01/09/2023 08:48

Juntada de Certidão
01/09/2023 08:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 16:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/08/2023 02:33

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0700765-49.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: ANDRE LUCIO DA SILVA FILHO Polo Passivo: ANTONIO CESAR PEREIRA COSTA DECISÃO Trata-se de ação submetida ao rito da Lei n. 9.099/95 ajuizada por ANDRE LUCIO DA SILVA FILHO em desfavor de ANTONIO CESAR PEREIRA COSTA, ambos qualificados nos autos.

Regularmente processado o feito, foram realizadas as buscas dos endereços da parte requerida, conforme pleiteado pela parte requerente.

Posteriormente, indeferido o pedido de expedição de carta precatória de citação (ID 166592443), a parte requerente pugnou pela citação da parte requerida por edital (ID 167893034) ou pela concessão de prazo adicional para localização do endereço.

DECIDO.

Considerando a expressa vedação legal de citação por edital no âmbito dos juizados especiais (art. 18, § 2º, da Lei n. 9.099/95), INDEFIRO o pedido.

Concedo à parte requerente o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para diligências destinadas à localização do endereço da parte requerida.

Transcorrido o prazo e não apresentado o endereço, volvam-me conclusos para deliberação.

Por outro lado, informados os dados para citação, designe-se nova audiência de conciliação e expeça-se mandado de citação.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
18/08/2023 23:18

Recebidos os autos
18/08/2023 23:18

Indeferido o pedido de ANDRE LUCIO DA SILVA FILHO - CPF: *77.***.*46-04 (REQUERENTE)
14/08/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
07/08/2023 18:38

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:38

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0700765-49.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: ANDRE LUCIO DA SILVA FILHO Polo Passivo: ANTONIO CESAR PEREIRA COSTA DECISÃO Trata-se de ação submetida ao rito da Lei n. 9.099/95 ajuizada por ANDRE LUCIO DA SILVA FILHO em desfavor de ANTONIO CESAR PEREIRA COSTA, ambos qualificados nos autos.

Regularmente processado o feito, foram realizadas as buscas dos endereços da parte requerida, conforme pleiteado pela parte requerente.

Após, foi postulada a expedição de carta precatória de citação nos endereços localizados na cidade de Urana de Minas/MG (ID 165537721).

A expedição de carta precatória é medida que não se coaduna com o rito célere e de diminuta complexidade, característico da jurisdição especial, sob pena de ordinarizar os procedimentos dos Juizados Especiais, além de dificultar a defesa do réu.

Desse modo, indefiro o pedido.

Intime-se a parte autora, em derradeira oportunidade, para indicar, no prazo de 5 dias, meios de localização da parte ré, sob pena de extinção do feito.

FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
27/07/2023 10:56

Recebidos os autos
27/07/2023 10:56

Deferido o pedido de ANDRE LUCIO DA SILVA FILHO - CPF: *77.***.*46-04 (REQUERENTE).
24/07/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
17/07/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 07:49

Juntada de Certidão
15/07/2023 01:23

Decorrido prazo de ANDRE LUCIO DA SILVA FILHO em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:09

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
06/06/2023 08:07

Juntada de Certidão
04/06/2023 10:28

Expedição de Certidão.
02/06/2023 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/06/2023 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
02/06/2023 18:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2023 17:58

Recebidos os autos
02/06/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
02/06/2023 17:35

Recebidos os autos
02/06/2023 17:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/05/2023 16:11

Recebidos os autos
09/05/2023 16:11

Deferido em parte o pedido de ANDRE LUCIO DA SILVA FILHO - CPF: *77.***.*46-04 (REQUERENTE)
09/05/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
08/05/2023 18:52

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:43

Decorrido prazo de ANDRE LUCIO DA SILVA FILHO em 04/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 09:45

Expedição de Certidão.
26/04/2023 06:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 00:36

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
23/02/2023 17:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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