26/08/2025 00:00

Intimação

Suspendo o feito até o cumprimento integral da obrigação até 10/10/2028, nos ermos do acordo ID n. 241318697.
05/11/2020 08:20

Baixa Definitiva
05/11/2020 08:19

Expedição de TST.
29/10/2020 17:50

Expedição de TST.
29/10/2020 17:49

Transitado em Julgado em 23/10/2020
29/10/2020 17:44

Juntada de Certidão
22/05/2020 17:59

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
15/05/2020 14:50

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
15/05/2020 14:50

Juntada de Certidão
15/05/2020 02:17

Decorrido prazo de AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 02:17

Decorrido prazo de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA em 14/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 02:15

Publicado Certidão em 07/05/2020.
07/05/2020 02:15

Publicado Certidão em 07/05/2020.
06/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 18:54

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para SERECO - (em grau de recurso)
04/05/2020 18:54

Recebidos os autos
04/05/2020 18:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
04/05/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 13:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/05/2020 13:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
04/05/2020 13:07

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
04/05/2020 13:07

Juntada de Certidão
04/05/2020 13:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 03:05

Publicado Certidão em 28/02/2020.
27/02/2020 09:58

Juntada de Certidão
27/02/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 13:47

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/02/2020 10:51

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
20/02/2020 02:17

Decorrido prazo de AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO em 19/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 02:17

Decorrido prazo de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA em 19/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 02:17

Decorrido prazo de AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO em 19/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 02:17

Decorrido prazo de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA em 19/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 15:56

Juntada de Petição de agravo
29/01/2020 02:17

Publicado Decisão em 29/01/2020.
29/01/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 02:17

Publicado Decisão em 29/01/2020.
29/01/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 07:43

Juntada de Certidão
13/01/2020 18:49

Remetidos os Autos da(o) 9146 para SERECO - (em grau de recurso)
13/01/2020 18:49

Recebidos os autos
13/01/2020 18:49

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
13/01/2020 17:42

Recurso Especial não admitido
13/01/2020 17:41

não conhecido
20/12/2019 16:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/12/2019 16:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
20/12/2019 15:58

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
25/11/2019 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2019 02:17

Publicado Certidão em 31/10/2019.
31/10/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 08:28

Juntada de Certidão
25/10/2019 10:51

Juntada de Certidão
21/10/2019 19:58

Juntada de Petição de recurso adesivo
21/10/2019 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2019 02:20

Publicado Certidão em 30/09/2019.
28/09/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 13:12

Juntada de Certidão
25/09/2019 12:40

Juntada de Certidão
25/09/2019 12:30

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
23/09/2019 18:12

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para SERECO - (em grau de recurso)
23/09/2019 18:12

Juntada de Certidão
20/09/2019 04:31

Decorrido prazo de AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 04:31

Decorrido prazo de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA em 19/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 14:44

Juntada de Petição de recurso especial
29/08/2019 02:16

Publicado Acórdão em 29/08/2019.
28/08/2019 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 18:57

Recebidos os autos
14/08/2019 17:02

Conhecido o recurso de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA - CPF: *85.***.*42-04 (EMBARGANTE) e AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO - CPF: *00.***.*35-35 (EMBARGANTE) e não-provido
14/08/2019 16:21

Deliberado em Sessão - julgado
14/08/2019 16:19

Deliberado em Sessão - julgado
18/07/2019 16:39

Juntada de Certidão
16/07/2019 17:39

Incluído em pauta para 07/08/2019 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.
16/07/2019 16:05

Recebidos os autos
16/07/2019 12:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANA
13/07/2019 02:41

Decorrido prazo de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA em 12/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANA
12/07/2019 17:42

Juntada de Certidão
12/07/2019 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2019 13:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/07/2019 02:45

Decorrido prazo de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA em 09/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 02:45

Decorrido prazo de AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO em 09/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 02:23

Publicado Despacho em 05/07/2019.
05/07/2019 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2019 18:08

Recebidos os autos
02/07/2019 18:08

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 15:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 15:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 15:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 15:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 15:39

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 15:38

Determinada Requisição de Informações
28/06/2019 15:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 20:04

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 15:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANA
25/06/2019 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANA
25/06/2019 13:33

Juntada de Certidão
25/06/2019 13:31

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/06/2019 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2019 02:15

Publicado Acórdão em 17/06/2019.
14/06/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2019 17:24

Recebidos os autos
12/06/2019 16:43

Conhecido o recurso de AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO - CPF: *00.***.*35-35 (APELANTE) e MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA - CPF: *85.***.*42-04 (APELANTE) e não-provido
12/06/2019 16:33

Deliberado em Sessão - julgado
12/06/2019 16:31

Deliberado em Sessão - julgado
14/05/2019 03:48

Decorrido prazo de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 03:04

Decorrido prazo de AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 03:04

Decorrido prazo de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 03:04

Decorrido prazo de AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO em 13/05/2019 23:59:59.
26/04/2019 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2019 15:25

Incluído em pauta para 05/06/2019 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.
24/04/2019 17:32

Recebidos os autos
24/04/2019 16:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANA
12/04/2019 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANA
12/04/2019 15:54

Juntada de Certidão
12/04/2019 15:49

Juntada de Certidão
08/04/2019 20:37

Recebidos os autos
08/04/2019 20:36

Recebidos os autos
08/04/2019 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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