STJ - 0031499-47.2011.8.07.0001

26/10/2020 19:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/10/2020 19:35

Transitado em Julgado em 23/10/2020

30/09/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2020

30/09/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2020

29/09/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2020

29/09/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2020

29/09/2020 06:10

Conheço do agravo de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA para negar provimento ao Recurso Especial

29/09/2020 06:10

Conheço do agravo de AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO para negar provimento ao Recurso Especial

29/09/2020 06:10

Conheço do agravo de AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO para negar provimento ao Recurso Especial

29/09/2020 06:10

Conheço do agravo de AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO para negar provimento ao Recurso Especial

01/09/2020 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/09/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/08/2020 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2020 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/06/2020 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2020 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS