20/08/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:59

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/08/2024 13:28

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/08/2024 02:15

Decorrido prazo de LUANA AVONA VASIU em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/07/2024.
12/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ART. 239, § 1º, DO CPC/2015.

NULIDADE DE CITAÇÃO.

DECISÃO DE REVELIA REVISTA.

TERMO INICIAL DO PRAZO PARA OFERECER CONTESTAÇÃO.

DECISÃO MANTIDA.

OMISSÃO.

AUSÊNCIA.

VÍCIOS.

INEXISTÊNCIA.

NÃO ACOLHIMENTO. 1.

Os embargos de declaração servem para aclarar ambiguidade, obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Ausentes esses vícios, nega-se provimento aos embargos. 2.

Não caracteriza vícios passíveis de serem corrigidos através de Embargos de Declaração quando o acórdão não acolhe as razões defendidas pela parte, dá interpretação que não atenda aos interesses perseguidos ou não há expresso pronunciamento acerca de todos os argumentos, dispositivos legais e precedentes jurisprudenciais que consideram aplicáveis ao caso e favoráveis a sua pretensão. 3. É tempestiva a contestação apresentada dentro de novo prazo concedido após o reconhecimento da nulidade da citação da Requerida, recebida por terceiro, no endereço da parte Autora, no qual não mais residia a citanda. 4.

Não há omissão no acórdão que apreciou as matérias suscitadas pelo embargante, de forma expressa, clara, lógica, constando a fundamentação, ainda que de forma resumida e contrária ao entendimento da parte. 5.

Embargos de declaração não acolhidos.
04/07/2024 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:29

Expedição de Intimação de Pauta.
06/06/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2024 10:06

Recebidos os autos
22/05/2024 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELLA CHAVES FREIRE em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 14/05/2024.
13/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:54

Recebidos os autos
09/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/05/2024 12:06

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:00

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/05/2024 23:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:23

Publicado Ementa em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
18/04/2024 15:16

Conhecido o recurso de LUANA AVONA VASIU - CPF: *31.***.*79-15 (AGRAVANTE) e não-provido
18/04/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 15:35

Recebidos os autos
29/08/2023 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
29/08/2023 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 00:05

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 17:43

Recebidos os autos
14/08/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
14/08/2023 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
11/08/2023 15:03

Recebidos os autos
11/08/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
09/08/2023 22:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2023 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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