08/04/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:53

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:53

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:52

Juntada de Alvará de levantamento
04/02/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:31

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 02:43

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:09

Recebidos os autos
24/01/2025 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/01/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
24/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:23

Expedição de Ofício.
27/09/2024 16:23

Expedição de Ofício.
27/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:09

Recebidos os autos
24/09/2024 15:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/09/2024 15:09

Outras decisões
23/09/2024 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0710044-79.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA DE FATIMA RODRIGUES VARGAS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 210038399.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 18:47:32.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
06/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:48

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:33

Recebidos os autos
05/09/2024 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES VARGAS em 19/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:58

Publicado Despacho em 12/07/2024.
13/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710044-79.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES VARGAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Cumprimento individual de Sentença Coletiva apresentado por MARIA DE FATIMA RODRIGUES VARGAS em face do DISTRITO FEDERAL.

Decisão de ID nº 119428582 rejeitou a impugnação ofertada pelo Distrito Federal, e estabeleceu a metodologia dos cálculos.

Em seguida, ao ID nº 127967822, o Ente Distrital noticiou a interposição do Agravo de Instrumento nº 0719366-46.2022.8.07.0000, e requereu a realização do Juízo de retratação.

Ao ID nº 203189867, ofício proveniente da 2ª Turma Cível noticiou o não provimento do recurso, bem assim o seu trânsito em julgado. É o relatório do necessário.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para proceder a atualização dos valores devidos, observando-se a metodologia de cálculos estabelecida no pronunciamento de ID nº 119428582.

Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para ciência e manifestação.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
10/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:53

Recebidos os autos
09/07/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/07/2024 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2024 17:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 15:51

Recebidos os autos
23/01/2024 15:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/01/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/01/2024 19:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
20/06/2023 01:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES VARGAS em 19/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:19

Publicado Despacho em 26/05/2023.
25/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:37

Recebidos os autos
22/05/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/05/2023 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 16:33

Recebidos os autos
29/04/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/04/2023 10:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
03/03/2023 16:26

Expedição de Certidão.
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES VARGAS em 23/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:33

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 18:00

Recebidos os autos
25/01/2023 18:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/01/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/08/2022 14:05

Recebidos os autos
30/08/2022 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/06/2022 18:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2022 17:53

Recebidos os autos
14/06/2022 17:53

Decisão interlocutória - indeferimento
14/06/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/06/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2022 18:57

Juntada de Certidão
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES VARGAS em 12/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:30

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:46

Recebidos os autos
03/05/2022 15:46

Decisão interlocutória - indeferimento
02/05/2022 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/05/2022 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2022 07:48

Publicado Despacho em 25/04/2022.
23/04/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES VARGAS em 22/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 13:58

Recebidos os autos
19/04/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/04/2022 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2022 08:57

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:32

Recebidos os autos
24/03/2022 12:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/03/2022 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/03/2022 10:16

Juntada de Petição de réplica
03/03/2022 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 15:02

Juntada de Certidão
24/02/2022 10:24

Juntada de Petição de impugnação
17/12/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 09:37

Recebidos os autos
17/12/2021 09:37

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 18:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2021 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/12/2021 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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