01/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DIOGO MALTA MASSUDA em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 10:56

Juntada de Petição de apelação
12/08/2025 10:45

Juntada de Petição de certidão
29/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:07

Recebidos os autos
25/07/2025 15:07

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:32

Decorrido prazo de DIOGO MALTA MASSUDA em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 18:10

Recebidos os autos
22/05/2025 18:10

Outras decisões
20/03/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/03/2025 22:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:44

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 06:35

Recebidos os autos
25/02/2025 06:35

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/12/2024 16:47

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DIOGO MALTA MASSUDA em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:39

Recebidos os autos
13/11/2024 18:39

Indeferido o pedido de DIOGO MALTA MASSUDA - CPF: *04.***.*32-72 (AUTOR)
08/11/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715573-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIOGO MALTA MASSUDA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ilegitimidade ativa “ad causam” suscitada confunde-se com o mérito da demanda, impondo-se o seu deslinde com ele.

Presentes, desta forma, os pressupostos processuais e as condições da ação, o feito encontra-se em ordem.

Não obstante a relação jurídica "sub judice", fundada em contrato de plano de saúde, ostente natureza consumerista, não se depreende do substrato fático contido nos autos a hipossuficiência técnica da parte autora em relação à ré hábil a justificar a inversão do ônus probatório postulada, razão pela qual INDEFIRO tal pretensão.

Concedo à parte autora, por conseguinte, derradeira oportunidade para que, no prazo de até 15 dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
14/10/2024 14:56

Recebidos os autos
14/10/2024 14:56

Indeferido o pedido de DIOGO MALTA MASSUDA - CPF: *04.***.*32-72 (AUTOR), SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0013-90 (REU)
23/08/2024 14:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/07/2024 08:06

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de DIOGO MALTA MASSUDA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:04

Publicado Despacho em 15/07/2024.
15/07/2024 03:04

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715573-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIOGO MALTA MASSUDA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Dispõe o artigo 139, inciso V do CPC sobre a indispensabilidade da tentativa, pelo magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes.

Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
11/07/2024 09:36

Recebidos os autos
11/07/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/07/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:53

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 12:59

Recebidos os autos
28/06/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/06/2024 16:59

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 03:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 09:44

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:59

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:58

Recebidos os autos
17/05/2024 18:58

Indeferido o pedido de DIOGO MALTA MASSUDA - CPF: *04.***.*32-72 (REQUERENTE)
16/05/2024 14:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/05/2024 16:42

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:01

Recebidos os autos
09/05/2024 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/05/2024 13:35

Recebidos os autos
09/05/2024 13:35

Outras decisões
09/05/2024 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/05/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:16

Recebidos os autos
25/04/2024 17:16

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2024 17:16

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 18:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/04/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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