20/03/2025 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
19/03/2025 23:54

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2025 20:37

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de VITOR FURRIEL LANCETTA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARLUCE FURRIEL LANCETTA em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 18:12

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de VITOR FURRIEL LANCETTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MARLUCE FURRIEL LANCETTA em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 12:31

Recebidos os autos
29/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/01/2025 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 19:08

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 21:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) CONDENAR a requerida a disponibilizar e custear, em favor do menor, V.

F.

L., o tratamento multidisciplinar (Terapia Ocupacional com Integração Sensorial de Ayres, Psicopedagogia e Fonoaudiologia) junto à clínica “Sensorial Kids e Mais Terapias e Saúde Humana Ltda.”, ou em outra a ser livremente escolhida, desde que apta a aplicar a metodologia prescrita, na forma e indicação estampada em relatório médico; 2) CONDENAR a requerida ao reembolso integral dos valores efetivamente pagos pela parte autora, referentes ao tratamento já realizado ou que venha a se realizar até que seja disponibilizada a cobertura direta, devendo incidir correção monetária (IPCA) a partir de cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
16/01/2025 14:21

Recebidos os autos
16/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:21

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 18/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723884-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLUCE FURRIEL LANCETTA, V.

F.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: VINICIUS MENDONCA LANCETTA, MARLUCE FURRIEL LANCETTA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
16/10/2024 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/10/2024 22:00

Recebidos os autos
15/10/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 22:00

Outras decisões
15/10/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/10/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
07/10/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723884-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLUCE FURRIEL LANCETTA, V.

F.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: VINICIUS MENDONCA LANCETTA, MARLUCE FURRIEL LANCETTA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a rede credenciada apontada no ID 209632254, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo aos autos manifestação, ou decorrido o prazo “in albis”, sigam com vistas ao Ministério Público (art. 178 do CPC).

Por fim, retornem conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
30/09/2024 11:01

Recebidos os autos
30/09/2024 11:01

Outras decisões
27/09/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARLUCE FURRIEL LANCETTA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de VITOR FURRIEL LANCETTA em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 07:28

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 22:52

Recebidos os autos
01/08/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 22:52

Outras decisões
30/07/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/07/2024 19:57

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723884-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLUCE FURRIEL LANCETTA, V.

F.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: VINICIUS MENDONCA LANCETTA, MARLUCE FURRIEL LANCETTA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
09/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 17:48

Recebidos os autos
14/06/2024 17:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2024 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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