23/09/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 09:40

Transitado em Julgado em 20/09/2022
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 23/08/2024 23:59.
07/08/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:25

Juntada de Certidão
03/08/2024 05:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:07

Recebidos os autos
30/07/2024 16:07

Proferida Sentença de Impronúncia
30/07/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:41

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 17:54

Expedição de Mandado.
22/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone Cartório: 61 3103-4331 Telefone Gabinete: 61 3103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713468-27.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LUIS FELIPE PINHEIRO DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); INSTITUTO AOCP (CPF: 12.***.***/0001-53); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: Praça do Buriti, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70075-900 Nome: INSTITUTO AOCP Endereço: Avenida Doutor Gastão Vidigal, 959, ., Zona 08, MARINGÁ - PR - CEP: 87050-440 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1.

Ante a ausência do ato impugnado (relatório de não recomendação), analisarei o pedido de tutela antecipada após as respostas, no crivo do contraditório e da ampla defesa. 2.

Citem-se os requeridos para apresentarem contestação, oportunidade em que deverão indicar, de maneira específica e fundamentada, as provas que pretendem produzir.

Com as defesas, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, também com eventual confirmação das provas requeridas na inicial.

Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado de mérito ou decisão de organização/saneamento do processo.

DEFIRO pedido de gratuidade de justiça.

Anote-se.

Int.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 17:53:53.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 203953809 Petição Inicial Petição Inicial 24071215155619700000186261848 203953818 2.

Procuracao---Luis-Felipe---Clicksign Procuração/Substabelecimento 24071215155728200000186261857 203953821 3.

Identidade Documento de Identificação 24071215155831000000186261860 203953822 4.

Comprovante de residência Documento de Comprovação 24071215155924900000186261861 203953826 5.1 Comprovante bancário março Documento de Comprovação 24071215160047100000186261864 203953827 5.2 Comprovante bancário abril Documento de Comprovação 24071215160153700000186261865 203953828 5.3 Comprovante bancário maio Documento de Comprovação 24071215160252100000186261866 203953829 6.1 Contracheque Abril Documento de Comprovação 24071215160335900000186261867 203953831 6.2 Contracheque Junho Documento de Comprovação 24071215160428400000186261869 203953832 7. edital-abertura-04-2023 Documento de Comprovação 24071215160523200000186261870 203953835 8.

Resultado Prova Objetiva Documento de Comprovação 24071215160716900000186261873 203953838 9.

Resultado da Prova Discursiva Documento de Comprovação 24071215160925600000186261876 203955854 10.

Resultado Avaliação Psicológica_compressed Documento de Comprovação 24071215161087400000186263739 203955857 11.

Resultado de Teste de Aptidão Física - TAF Documento de Comprovação 24071215161216400000186263742 203955858 12.

Resultado Avaliação Médica Documento de Comprovação 24071215161354600000186263743 203955860 13.

COMPROVANTE FIC Documento de Comprovação 24071215161454800000186263745 203955862 14.

Resultado Preliminar Sindicância de Vida Pregressa_compressed Documento de Comprovação 24071215161548900000186263747 203955868 15.

Recurso e resposta ao recurso Documento de Comprovação 24071215161631000000186263753 203955872 16.

Resultado Pós-Recursos Sindicância de Vida Pregressa Documento de Comprovação 24071215161758400000186263757 203955874 17.

Ocorrência Documento de Comprovação 24071215161884200000186263759 203957566 Decisão Decisão 24071215495623500000186208722 203957566 Decisão Decisão 24071215495623500000186208722 204222052 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24071604080478800000186499793 204452382 Petição Petição 24071715380631600000186704816 204452383 5e42d659-a29d-4e91-937b-dfc177ee6391 (1) Documento de Comprovação 24071715380732500000186704817
18/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:41

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:55

Recebidos os autos
18/07/2024 17:55

Outras decisões
18/07/2024 04:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713468-27.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LUIS FELIPE PINHEIRO DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Nos termos do disposto nos artigos 320 e 321 do CPC, traga o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da ato impugnado (relatório de não recomendação) e da resposta integral ao recurso administrativo.

Pena: indeferimento da petição inicial.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 15:48:33.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
12/07/2024 15:49

Recebidos os autos
12/07/2024 15:49

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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