24/04/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:28

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURA DE CARVALHO em 21/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:17

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 16:22

Recebidos os autos
20/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
10/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:49

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 08:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:04

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
13/11/2024 07:09

Arquivado Provisoramente
13/11/2024 04:49

Processo Desarquivado
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURA DE CARVALHO em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:57

Arquivado Provisoramente
29/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 20:11

Expedição de Ofício.
18/10/2024 22:42

Expedição de Ofício.
18/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704040-26.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS MOURA DE CARVALHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Indefiro o pleito do DF, pois a matéria já se encontra preclusa, não cabendo inovação neste momento.

Assim, independentemente da preclusão desta decisão, cumpra-se a decisão de ID104392086, considerando os cálculos de ID 212021633.

Int.

BRASÍLIA, DF, 15 de outubro de 2024 15:49:47.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
15/10/2024 16:23

Recebidos os autos
15/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:23

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
15/10/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704040-26.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS MOURA DE CARVALHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Com base na celeridade processual e na razoável duração do processo, defiro o pleito de ID 21178127 por verificar que os autos foram remetidos à contadoria Judicial em julho passado, sendo necessária a intervenção deste Juízo para a verificação do ocorrido, mesmo considerando a grande demanda de processos em trâmite naquele unidade.

Assim, à secretaria para que verifique o ocorrido e, com a vinda dos autos, proceda as expedições já determinadas no feito.

Int.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 21:41:27.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
23/09/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 20:55

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:24

Recebidos os autos
23/09/2024 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:58

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:37

Recebidos os autos
23/09/2024 09:37

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS MOURA DE CARVALHO - CPF: *94.***.*55-53 (EXEQUENTE).
20/09/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704040-26.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS MOURA DE CARVALHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Tendo em vista que o recurso interposto pelo DF restou desprovido, determino o imediato cumprimento da Decisão de ID 104392086, com as expedições ali determinadas.

Int.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 16:29:14.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
12/07/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 19:03

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:43

Recebidos os autos
12/07/2024 18:43

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS MOURA DE CARVALHO - CPF: *94.***.*55-53 (EXEQUENTE).
09/07/2024 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/07/2024 22:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 22:00

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2023 00:37

Recebidos os autos
09/01/2023 00:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/12/2022 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/12/2022 14:25

Juntada de Certidão
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURA DE CARVALHO em 09/08/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 20:39

Recebidos os autos
04/07/2022 20:39

Indeferido o pedido de MARIA DAS GRACAS MOURA DE CARVALHO - CPF: *94.***.*55-53 (EXEQUENTE)
22/06/2022 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/06/2022 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2022 07:22

Publicado Certidão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 19:20

Expedição de Certidão.
08/06/2022 12:36

Recebidos os autos
08/06/2022 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURA DE CARVALHO em 16/05/2022 23:59:59.
01/05/2022 11:49

Juntada de Certidão
30/04/2022 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2022 07:49

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/04/2022 10:38

Expedição de Certidão.
20/04/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 19:15

Recebidos os autos
19/04/2022 19:15

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2022 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/04/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 16:03

Expedição de Certidão.
01/02/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURA DE CARVALHO em 30/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 00:26

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 16:57

Recebidos os autos
03/11/2021 16:57

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/11/2021 11:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURA DE CARVALHO em 25/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2021.
30/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
28/09/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 16:31

Recebidos os autos
28/09/2021 16:31

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2021 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/09/2021 23:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 18:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:05

Publicado Certidão em 13/09/2021.
10/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 22:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 22:42

Expedição de Certidão.
08/09/2021 22:40

Recebidos os autos
08/09/2021 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/09/2021 02:36

Publicado Despacho em 01/09/2021.
04/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 12:41

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
30/08/2021 12:41

Expedição de Certidão.
30/08/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 09:32

Recebidos os autos
28/08/2021 09:32

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/08/2021 18:54

Juntada de Petição de réplica
16/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
10/08/2021 17:31

Expedição de Certidão.
09/08/2021 15:17

Juntada de Petição de impugnação
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 15:16

Recebidos os autos
23/06/2021 15:16

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS MOURA DE CARVALHO - CPF: *94.***.*55-53 (EXEQUENTE)
22/06/2021 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/06/2021 19:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/06/2021 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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