11/09/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:25

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:45

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 14:07

Recebidos os autos
29/08/2024 14:07

Outras decisões
16/08/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/08/2024 13:17

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:25

Decorrido prazo de VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINE NERES LUCIO em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:39

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos inaugurais para CONDENAR, apenas a parte requerida EBAZAR.COM.BR.

LTDA – ME, a pagar à autora o valor de R$ 281,06 (duzentos e oitenta e um reais e seis centavos), a título de reparação por danos materiais, corrigidos monetariamente desde a data do desembolso (24/07/2023), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) a partir da citação.

Já em relação à parte requerida VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE, com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária par contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
11/07/2024 18:29

Recebidos os autos
11/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:29

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
13/05/2024 18:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:40

Recebidos os autos
13/05/2024 13:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/05/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
12/05/2024 03:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:30

Recebidos os autos
18/04/2024 13:30

Recebida a emenda à inicial
17/04/2024 03:32

Decorrido prazo de ANA CAROLINE NERES LUCIO em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:09

Decorrido prazo de ANA CAROLINE NERES LUCIO em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/04/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 18:21

Recebidos os autos
09/04/2024 18:21

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/04/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:07

Recebidos os autos
26/03/2024 17:07

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:16

Juntada de Petição de intimação
25/03/2024 15:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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