11/02/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:04

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:24

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:20

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:14

Recebidos os autos
30/01/2025 13:14

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
24/01/2025 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/01/2025 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:52

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de LEILA MARCIA BORGES em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:36

Recebidos os autos
10/12/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:00

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
13/11/2024 16:56

Homologada a Transação Penal
11/11/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:53

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
22/10/2024 15:32

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 15:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
22/10/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:08

Juntada de Petição de impugnação
13/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 21:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704548-09.2024.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LEILA MARCIA BORGES QUERELADO: MERYANNY LACERDA DA SILVA CERTIDÃO - MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA Por determinação da MMª Juíza, fica designada Audiência Preliminar para o dia 22/10/2024, às 15:30 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências deste Juizado.

DE ORDEM, ficam intimados o Ministério Público e as partes querelante e querelada, nas pessoas de seus patronos constituídos.

Gama-DF, 11 de setembro de 2024 14:58:52.

CASSIA RODRIGUES FLORENCIO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
11/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:58

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 15:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
10/09/2024 12:31

Recebidos os autos
10/09/2024 12:31

Outras decisões
09/09/2024 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/09/2024 21:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:22

Recebidos os autos
03/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/09/2024 11:29

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
30/08/2024 16:19

Juntada de intimação
11/07/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704548-09.2024.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LEILA MARCIA BORGES QUERELADO: MERYANNY LACERDA DA SILVA D E C I S Ã O Vistos etc.

Em relação à queixa crime oferecida sob o ID-192960, fica ressaltado, que à luz do art. 81 da Lei 9.099/95, o seu juízo de admissibilidade apenas ocorrerá por ocasião da audiência de Instrução e Julgamento e após manifestação prévia da defesa.

Antes, porém, tendo em vista o caráter conciliador dos juizados, remetam-se os autos ao NUVIJURES para que diligencie junto às partes, eventual possibilidade de composição, colhendo, ainda, a ratificação da representação pela vítima.

Não havendo acordo, determino que se designe-se data para audiência de Instrução e Julgamento.

Citem-se e intimem-se os denunciados.

Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas, conforme o caso.

Registre-se no mandado de citação (i) que os réus deverão comparecer à audiência instrutória acompanhados de seus advogados, caso contrário, sua defesa será confiada à Defensoria Pública; bem como (ii) apresentar voluntariamente as testemunhas que pretende sejam ouvidas na oportunidade, ou indicá-las à Secretaria do Juízo, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da audiência, caso se faça necessária a intimação das mesmas.

As partes deverão ainda apresentar os telefones das testemunhas para fins de intimação.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
10/07/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
10/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:55

Recebidos os autos
09/07/2024 14:55

Outras decisões
05/07/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/07/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 16:40

Recebidos os autos
22/06/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/06/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:20

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 14:28

Recebidos os autos
04/06/2024 14:28

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
02/06/2024 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MERYANNY LACERDA DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:50

Recebidos os autos
22/05/2024 16:50

Outras decisões
20/05/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/05/2024 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
13/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 19:00

Recebidos os autos
10/05/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:00

Declarada incompetência
09/05/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
06/05/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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