STJ - 0727875-92.2024.8.07.0000

10/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 10/02/2025

31/01/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63112/2025

31/01/2025 17:03

Protocolizada Petição 63112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 20:20

Não conhecido o Habeas Corpus de GABRIEL MAGALHAES VALVERDE (PRESO)

11/11/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/11/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1004436/2024

11/11/2024 20:20

Protocolizada Petição 1004436/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

30/08/2024 16:41

Juntada de Petição de ofício nº 751303/2024

30/08/2024 16:20

Protocolizada Petição 751303/2024 (OF - OFÍCIO) em 30/08/2024

30/08/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 19:21

Juntada de Petição de ofício nº 747845/2024

29/08/2024 19:06

Protocolizada Petição 747845/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 11:24

Expedição de Ofício nº 141216/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF solicitando informações

29/08/2024 11:24

Expedição de Ofício nº 141202/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

28/08/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 23:10

Não Concedida a Medida Liminar de GABRIEL MAGALHAES VALVERDE (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

28/08/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

28/08/2024 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/08/2024 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS