05/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:54

Expedição de Ofício.
03/09/2025 21:05

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO RIBEIRO em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:51

Recebidos os autos
19/08/2025 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/08/2025 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/08/2025 18:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:31

Recebidos os autos
12/08/2025 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito
11/08/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713472-64.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO EXEQUENTE: RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por LUIZ CLAUDIO RIBEIRO em face do DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, que reconheceu exigibilidade de obrigação de fazer e pagar.

A obrigação de fazer foi cumprida e o cumprimento de sentença segue quanto à obrigação de pagar.

Os executados apresentaram impugnação aos cálculos do exequente.

Assim, intime-se o exequente para resposta.

Após, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Retifiquem-se os polos para "exequente" e "executado".

Intime-se o exequente.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
10/08/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:20

Recebidos os autos
08/08/2025 14:20

Outras decisões
08/08/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/08/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
19/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
16/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:22

Recebidos os autos
16/06/2025 14:22

Outras decisões
13/06/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:35

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO RIBEIRO em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 18:09

Recebidos os autos
23/05/2025 18:08

Outras decisões
22/05/2025 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/05/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:08

Recebidos os autos
11/09/2024 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2024 19:23

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 15:55

Recebidos os autos
03/09/2024 15:55

Outras decisões
03/09/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:10

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 04:32

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:14

Recebidos os autos
14/08/2024 14:14

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/08/2024 13:52

Recebidos os autos
13/08/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/08/2024 12:45

Juntada de Petição de réplica
13/08/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO RIBEIRO em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:33

Recebidos os autos
12/07/2024 18:33

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CLAUDIO RIBEIRO - CPF: *96.***.*20-30 (REQUERENTE).
12/07/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/07/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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