23/09/2024 22:29

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 22:28

Transitado em Julgado em 07/09/2024
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706213-23.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 101786995) ajuizado por VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA em face do DISTRITO FEDERAL, no qual almeja(m) a satisfação do crédito principal e dos honorários de sucumbência fixados no título judicial exequendo, além do ressarcimento das custas judiciais adiantadas.

Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 206850032), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do art. 924, II, do CPC.

O(s) alvará(s) correspondente(s) ao objeto do cumprimento de sentença já foi(ram) expedido(s), não havendo providência adicional a ser adotada por este Juízo.

Intimem-se as partes para ciência e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Ato registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
28/08/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 21:07

Recebidos os autos
27/08/2024 21:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:47

Publicado Despacho em 17/07/2024.
16/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706213-23.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente a esclarecer sobre a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 13:26:35.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
12/07/2024 13:46

Recebidos os autos
12/07/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 05:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/06/2024 04:42

Processo Desarquivado
05/06/2024 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/01/2023 20:38

Arquivado Definitivamente
07/01/2023 04:03

Processo Desarquivado
06/01/2023 12:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2022 16:41

Arquivado Provisoramente
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
27/06/2022 04:02

Processo Desarquivado
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 10:02

Arquivado Provisoramente
24/06/2022 10:02

Expedição de Certidão.
23/06/2022 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
22/06/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 14:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
27/04/2022 00:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 17:51

Expedição de Ofício.
25/04/2022 11:51

Juntada de Certidão
22/04/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 17:59

Recebidos os autos
22/04/2022 17:59

Outras decisões
20/04/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/04/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:01

Publicado Certidão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 05:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 05:22

Expedição de Certidão.
28/03/2022 05:22

Recebidos os autos
25/03/2022 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/02/2022 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2022 11:28

Juntada de Certidão
21/02/2022 11:26

Juntada de Certidão
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA em 25/01/2022 23:59:59.
10/12/2021 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 14:37

Recebidos os autos
26/11/2021 14:37

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2021 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/11/2021 16:40

Juntada de Petição de réplica
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:22

Publicado Certidão em 21/10/2021.
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 16:58

Expedição de Certidão.
17/10/2021 21:42

Juntada de Petição de impugnação
08/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2021 16:28

Recebidos os autos
01/09/2021 16:28

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2021 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2021 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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