17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Oitava Vara Cível de Brasília 5º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA A SALA 5006-2, ASA SUL, Telefone: 3103-7372 ,CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS - AÇÃO DE USUCAPIÃO PRAZO: 20 DIAS A Dra.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA , MM.ª Juíza de Direito da 18ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação USUCAPIÃO (49) nº 0703460-42.2024.8.07.0001, movida por NEUSA CAVALCANTE (CPF: *01.***.*72-68) contra IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A (CPF: 00.***.***/0001-47).

A presente demanda declaratória tem como objeto o imóvel que adquiriu mediante contrato de cessão de direitos situado Quadra 3/4, Conjunto C, Casa 02, no Condomínio Quintas do Sol, na fração de 1/40 avos de terra da referida gleba, totalizando a área total de 600m2 (seiscentos metros quadrados) em 17/03/1998, mediante instrumento particular de Cessão de Direitos, o qual decorre do registro R.4/10781, da Matrícula de Imóveis n. 10781 registrada perante o 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, bem como a área adjacente ao contrato, de 1.266m², que se tornou parte integrante de seu imóvel pelo uso contínuo.

Sendo o presente para CITAR EVENTUAIS INTERESSADOS, ora em local incerto e não sabido, a fim de que tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora na inicial.

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.

B, ala A, sala 502 - Brasília/DF.

Tudo conforme despacho ID 249973727: (...) Expeça edital para citação de eventuais interessados, conforme determina o art. 259, inciso I do CPC, com prazo de 20 dias. (...)E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Terça-feira, 16 de Setembro de 2025 15:03:53.

Eu, ISABELLA TELES CORREA, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino.

ISABELLA TELES CORREA Diretora de Secretaria
16/09/2025 17:31

Expedição de Mandado.
16/09/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:24

Expedição de Mandado.
16/09/2025 15:33

Expedição de Edital.
16/09/2025 15:25

Expedição de Edital.
16/09/2025 13:12

Recebidos os autos
16/09/2025 13:12

Recebida a emenda à inicial
15/09/2025 17:23

Cancelada a movimentação processual
15/09/2025 17:23

Desentranhado o documento
15/09/2025 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/09/2025 16:54

Recebidos os autos
12/09/2025 10:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/09/2025 15:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 16:11

Recebidos os autos
26/08/2025 16:11

Determinada a emenda à inicial
19/08/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:33

Recebidos os autos
02/09/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A em 28/08/2024 23:59.
10/07/2024 03:35

Publicado Edital em 10/07/2024.
10/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Oitava Vara Cível de Brasília 5º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA A SALA 502, ASA SUL, Telefone: 3103-7372 ,CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE CITAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES PRAZO: 20 DIAS A Dra.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA , MM.ª Juíza de Direito da 18ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação USUCAPIÃO (49) nº 0703460-42.2024.8.07.0001, movida por NEUSA CAVALCANTE (CPF *01.***.*72-68) contra IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A (CNPJ 00.***.***/0001-47), sendo o presente para CITAR IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A (CNPJ 00.***.***/0001-47), ora em local incerto e não sabido, para apresentar resposta (contrarrazões) à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente(s) de que, se a defesa não for apresentada no prazo, as alegações de fato da parte autora serão consideradas verdadeiras e o processo seguirá mesmo sem a sua participação (revelia).

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.

B, ala A, sala 502 - Brasília/DF.

Tudo conforme decisão de ID 194812311: "(...) Na hipótese dos mandados retornarem sem cumprimento, cite-se o requerido por edital, para a apresentação das contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 20 dias.

Em seguida, não havendo manifestação, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para ciência da Curadoria de Ausentes. (...)".

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Segunda-feira, 08 de Julho de 2024 16:30:48.

Eu, ROSÂNGELA RODRIGUES DE MIRANDA, Diretora de Secretaria Substituta, o subscrevo e assino.

ROSANGELA RODRIGUES DE MIRANDA Diretora de Secretaria Substituta
08/07/2024 16:59

Expedição de Edital.
08/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
06/07/2024 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 04:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/06/2024 17:19

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:55

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 16:15

Expedição de Mandado.
27/05/2024 16:14

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 11:32

Recebidos os autos
29/04/2024 11:32

Outras decisões
26/04/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
25/04/2024 23:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.
22/04/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 15:39

Expedição de Mandado.
05/04/2024 15:16

Recebidos os autos
05/04/2024 15:16

Outras decisões
05/04/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:00

Juntada de Petição de apelação
12/03/2024 02:58

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 18:27

Recebidos os autos
07/03/2024 18:27

Indeferida a petição inicial
01/03/2024 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/03/2024 11:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 09:56

Recebidos os autos
02/02/2024 09:56

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/01/2024 12:54

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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