03/10/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JUARES GOMES SILVA em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:59

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/09/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0713254-15.2023.8.07.0004 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JUARES GOMES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido formulado por JUARES GOMES DA SILVA para: 1.

Anular o registro de nascimento com o nome de Juares Gomes da Silva, ID 194325347, página 17; 2.

Alterar o registro de nascimento com o nome de Juaci Gomes da Silva, ID 176681461, para constar que o nome do registrado é Juares Gomes da Silva; 3.

Alterar o registro de casamento de ID 175679353, página 2, para constar que: 3.1.

O nubente nasceu em 23/04/1959, no Município de Itamaraju/BA; 3.2.

O nome da genitora do nubente é Isourildes Feliciana da Conceição.

A sentença foi proferida no ID 201108144.

Após a sentença, houve discordância entre o requerente e o oficial do 4º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal quanto ao cumprimento da decisão, consoante IDs 208581166, 209142324 e 209409292.

Por conseguinte, a fim de facilitar o cumprimento da sentença, determino que nela passe a constar o seguinte dispositivo: Face ao exposto, acolho o parecer do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, DEFIRO os pedidos para: 1.

Cancelar o registro de nascimento em nome de Juares Gomes da Silva, ID 194325347, página 17; 2.

Alterar o registro de nascimento de Juaci Gomes da Silva, ID 176681461, para constar que o nome do registrado é Juares Gomes da Silva; 3.

Alterar o registro de casamento de Juares Gomes Silva e Delza Bispo de Souza, ID 175679353, página 2, para constar que: 3.1.

O nome do nubente é Juares Gomes da Silva; 3.2.

O nubente nasceu em 23/04/1959, no Município de Itamaraju/BA; 3.3.

O nome da genitora do nubente é Isourildes Feliciana da Conceição.

No mais, mantém-se inalterada.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
04/09/2024 21:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:26

Recebidos os autos
04/09/2024 13:26

Outras decisões
02/09/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:16

Recebidos os autos
27/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0713254-15.2023.8.07.0004 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JUARES GOMES SILVA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Cientifique(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca da carta precatória de ID 207225370, para que proceda a sua devida distribuição no juízo competente, acompanhada dos documentos nela descritos e, em seguida, juntar aos autos o comprovante de distribuição.

Após o prazo de 15 dias, sem outros requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, 13 de agosto de 2024.

BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral
13/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:31

Expedição de Carta.
08/08/2024 02:28

Decorrido prazo de JUARES GOMES SILVA em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:39

Recebidos os autos
02/08/2024 15:39

Determinado o arquivamento
02/08/2024 15:39

Outras decisões
01/08/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/08/2024 13:03

Juntada de Certidão
18/07/2024 04:27

Decorrido prazo de JUARES GOMES SILVA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0713254-15.2023.8.07.0004 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JUARES GOMES SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei, via malote digital, os ofícios n. 1326/2024/VRP ID 203805088 e 1327/2024/VRP ID 203812748.

Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Cientifique(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca do envio dos ofícios de ID 203805088 e 203812748, conforme comprovante ora juntados, e que deverá(ão) acompanhar aquela(s) averbação(ções).

Após o prazo de 15 dias, sem outros requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, 15 de julho de 2024.

BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral
15/07/2024 13:30

Juntada de Certidão
14/07/2024 12:13

Expedição de Ofício.
12/07/2024 16:58

Expedição de Ofício.
12/07/2024 16:22

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0713254-15.2023.8.07.0004 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JUARES GOMES SILVA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Considerando a petição de ID 202949226, este juízo esclarece que a sentença encontra-se devidamente assinada pela juíza, devendo o requerente, ao fazer o download do documento para impressão, verificar se consta o QR Code e a assinatura digital da magistrada, pois o erro pode ser da configuração da impressora.

BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
08/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:09

Transitado em Julgado em 04/07/2024
04/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2024 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 03:12

Publicado Sentença em 24/06/2024.
22/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:59

Recebidos os autos
20/06/2024 13:59

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/05/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2024 02:55

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 14:45

Recebidos os autos
24/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/04/2024 14:45

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:26

Recebidos os autos
19/04/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/03/2024 04:21

Decorrido prazo de JUARES GOMES SILVA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:22

Recebidos os autos
07/03/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/02/2024 15:02

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:59

Recebidos os autos
15/02/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/02/2024 12:51

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:56

Decorrido prazo de JUARES GOMES SILVA em 01/02/2024 23:59.
14/12/2023 15:36

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:29

Expedição de Ofício.
11/12/2023 02:46

Publicado Portaria em 11/12/2023.
08/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:13

Expedição de Portaria.
22/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
30/10/2023 07:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/10/2023 02:40

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:16

Recebidos os autos
25/10/2023 14:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/10/2023 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
24/10/2023 14:47

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
23/10/2023 21:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2023 22:23

Recebidos os autos
19/10/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:57

Classe Processual alterada de SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO (143) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
19/10/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739575-17.2024.8.07.0016

Leia de Melo Loiola

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0739575-17.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Leia de Melo Loiola

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0735465-72.2024.8.07.0016

Ana Cristina Dutra Pontes Nobrega

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0735465-72.2024.8.07.0016

Ana Cristina Dutra Pontes Nobrega

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0704729-59.2024.8.07.0020

Rejane Magalhaes de Paiva

Joao Batista de Paiva

Advogado: Frederico do Quadro Ferrugem

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 11:02

Exibir Processo