16/09/2025 00:00

Intimação

Diante da petição das Autoras de ID 249555929 e do saldo da conta judicial em anexo, intimem-se os advogados Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (ID 248051422) e Breno Pessoa Cardoso Borges (ID 249200650), representantes das Rés, para dizerem se concedem quitação quanto ao pagamento dos honorários de sucumbência, de modo a afastar a necessidade de instauração de cumprimento de sentença.

Em caso afirmativo, deverão indicar dados bancários para fins de expedição de alvará eletrônico em favor de cada um.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos para provável extinção.

I.
15/09/2025 11:24

Recebidos os autos
15/09/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/09/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/09/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:12

Juntada de Certidão
10/09/2025 13:31

Juntada de Certidão
10/09/2025 11:09

Juntada de Certidão
10/09/2025 11:09

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 18:33

Recebidos os autos
06/09/2025 18:33

Concedida a gratuidade da justiça a RIZELMA AMARAL COSTA *51.***.*63-87 - CNPJ: 29.***.***/0001-85 (REQUERENTE).
06/09/2025 18:33

Deferido em parte o pedido de RIZELMA AMARAL COSTA *51.***.*63-87 - CNPJ: 29.***.***/0001-85 (REQUERENTE), MARIA EDUARDA COSTA SOUTO - CPF: *38.***.*36-63 (REQUERENTE)
02/09/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/09/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726025-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RIZELMA AMARAL COSTA *51.***.*63-87, MARIA EDUARDA COSTA SOUTO REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, SEK ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a petição de ID 247484462 acompanhada do depósito de ID 247484464, fica a parte credora intimada a se manifestar nos termos da referida petição, bem como acerca da quitação do débito, se o caso, informar os dados bancários para a transferência eletrônica, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mais, após a manifestação da parte credora acima, os autos irão conclusos, haja vista o pedido de cumprimento de sentença de ID 247484464.

BRASÍLIA/DF, 25 de agosto de 2025.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
25/08/2025 19:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:20

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 17:57

Transitado em Julgado em 12/08/2025
14/08/2025 16:50

Recebidos os autos
27/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA COSTA SOUTO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de RIZELMA AMARAL COSTA *51.***.*63-87 em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
31/07/2024 23:36

Juntada de Petição de apelação
31/07/2024 18:06

Juntada de Petição de apelação
19/07/2024 14:48

Juntada de Petição de apelação
10/07/2024 03:33

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido para reconhecer a nulidade da resilição, confirmando os efeitos da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.

Fica o mérito julgado na forma do art. 487, I, do CPC.

Dois terços das custas e honorários no percentual de 10% de dois terços do valor da causa, pelas requeridas.

Um terço das custas e honorários no valor de R$ 700,00, pela requerente.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

P.R.I..
08/07/2024 16:51

Recebidos os autos
08/07/2024 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/05/2024 04:38

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA COSTA SOUTO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:38

Decorrido prazo de RIZELMA AMARAL COSTA *51.***.*63-87 em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:18

Recebidos os autos
16/05/2024 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2024 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/05/2024 06:52

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:46

Recebidos os autos
20/12/2023 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2023 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/12/2023 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2023 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:45

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:56

Juntada de Petição de apelação
21/11/2023 15:42

Juntada de Petição de apelação
14/11/2023 10:59

Juntada de Petição de apelação
26/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:29

Recebidos os autos
23/10/2023 17:29

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2023 07:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/09/2023 14:05

Recebidos os autos
13/09/2023 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/09/2023 12:44

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:39

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:39

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA COSTA SOUTO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:39

Decorrido prazo de RIZELMA AMARAL COSTA *51.***.*63-87 em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:53

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:46

Recebidos os autos
25/08/2023 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 02:46

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/08/2023 23:22

Juntada de Petição de réplica
21/08/2023 23:16

Juntada de Petição de réplica
21/08/2023 14:56

Recebidos os autos
21/08/2023 14:56

Embargos de declaração não acolhidos
11/08/2023 01:53

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA COSTA SOUTO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:51

Decorrido prazo de RIZELMA AMARAL COSTA *51.***.*63-87 em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/08/2023 09:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/08/2023 09:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:15

Expedição de Certidão.
23/07/2023 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2023 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 14:37

Recebidos os autos
18/07/2023 14:37

Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2023 01:32

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/07/2023 23:59.
16/07/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/07/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 14:37

Mandado devolvido dependência
26/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
25/06/2023 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 13:45

Expedição de Mandado.
23/06/2023 13:41

Expedição de Mandado.
23/06/2023 13:29

Cancelada a movimentação processual
23/06/2023 13:29

Desentranhado o documento
23/06/2023 13:29

Cancelada a movimentação processual
23/06/2023 13:28

Desentranhado o documento
23/06/2023 13:28

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/06/2023 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 17:38

Recebidos os autos
22/06/2023 17:38

Outras decisões
22/06/2023 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo