01/10/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/09/2024 17:12

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 14:17

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:16

Transitado em Julgado em 14/09/2024
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 12/09/2024 23:59.
30/08/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/08/2024 17:35

Recebidos os autos
28/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 12:58

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:58

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 14:41

Decorrido prazo de RENATO SABBAG AMARAL BATISTA em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:11

Recebidos os autos
09/08/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/08/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 16:09

Transitado em Julgado em 31/07/2024
04/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:25

Decorrido prazo de RENATO SABBAG AMARAL BATISTA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
27/07/2024 02:42

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 26/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:33

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a restituir ao Autor o valor de R$ 2.500,00, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 04:02

Recebidos os autos
03/07/2024 04:02

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2024 23:13

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 16:24

Recebidos os autos
21/06/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/06/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 04:02

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 18/06/2024 23:59.
06/06/2024 18:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 18:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 19:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/04/2024 19:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/04/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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