15/08/2025 00:02

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 00:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DRAMMEN RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:46

Recebidos os autos
25/07/2025 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/07/2025 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/07/2025 18:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE COBRANÇA TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DRAMMEN RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:14

Recebidos os autos
15/10/2024 00:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
10/10/2024 07:42

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE COBRANÇA TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:43

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:55

Recebidos os autos
05/08/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/07/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:56

Recebidos os autos
19/07/2024 15:56

Outras decisões
18/07/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/07/2024 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 03:35

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Com base nas razões expendidas, e em estrita observância aos limites fixados pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento realizado sob o rito dos recursos especiais repetitivos, DENEGO A SEGURANÇA VINDICADA, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
08/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:15

Recebidos os autos
08/07/2024 14:15

Denegada a Segurança a DRAMMEN RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 35.***.***/0041-27 (IMPETRANTE)
03/07/2024 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/07/2024 15:29

Recebidos os autos
03/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/07/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 26/06/2024.
25/06/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:00

Recebidos os autos
21/06/2024 16:59

Outras decisões
21/06/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/06/2023 13:57

Recebidos os autos
22/06/2023 13:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
21/06/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/06/2023 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2023 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:39

Recebidos os autos
06/03/2023 17:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
23/02/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
02/10/2022 00:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/06/2022 17:12

Recebidos os autos
17/06/2022 17:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
17/06/2022 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/05/2022 04:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 08:56

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
16/04/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:48

Recebidos os autos
31/03/2022 14:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
31/03/2022 14:48

Concedida a Medida Liminar
30/03/2022 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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