15/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/10/2024 22:12

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:36

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:11

Juntada de Petição de apelação
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TANIA APARECIDA SILVA em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Por tais razões, ACOLHO A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do Código de Processo Civil.Custas e despesas ex lege.Tendo em vista os requisitos referenciados nos incisos do artigo 85 do CPC, condeno a autora em honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado.Tais obrigações, contudo, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão da gratuidade de justiça concedida à autora.Havendo a interposição de Apelação, bem como de recurso adesivo, proceda o Cartório Judicial Único (1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública) de acordo com as determinações do art. 1.010 e §§, do CPC, remetendo-se os autos ao eg.

Tribunal com as cautelas de estilo.Decorridos os prazos legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.Sentença registrada eletronicamente.Intimem-se.
01/09/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:56

Recebidos os autos
30/08/2024 14:56

Declarada decadência ou prescrição
29/08/2024 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/08/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:15

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701833-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Competência da Justiça Estadual (10654) REQUERENTE: TANIA APARECIDA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar-se em réplica.

Ainda, abro a oportunidade para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir.

Na oportunidade, esclareçam a finalidade de cada prova a ser produzida.

Prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
08/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:10

Recebidos os autos
08/07/2024 14:10

Outras decisões
06/07/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/07/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 03:46

Decorrido prazo de TANIA APARECIDA SILVA em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:06

Recebidos os autos
13/05/2024 14:06

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/05/2024 17:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/05/2024 16:20

Recebidos os autos
08/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/05/2024 12:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/05/2024 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2024 10:22

Recebidos os autos
08/05/2024 10:22

Declarada incompetência
24/04/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/04/2024 17:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2024 03:10

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:21

Recebidos os autos
22/03/2024 14:21

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 15:46

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/03/2024 09:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/03/2024 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/03/2024 16:13

Recebidos os autos
04/03/2024 16:13

Declarada incompetência
01/03/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/03/2024 13:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/02/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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