07/08/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:01

Recebidos os autos
02/08/2024 12:01

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
01/08/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
31/07/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:30

Publicado Ata em 25/07/2024.
24/07/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Em 16 de julho de 2024, às 17h31, por meio da ferramenta própria para realização de audiências telepresenciais e em videoconferência – o Microsoft Teams, amparada pelas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nº 345, de 9 de outubro de 2020, e n.º 354, de 19 de novembro de 2020, as quais possibilitam a realização de audiência e sessões por teleconferência e videoconferência no âmbito do Poder Judiciário, em processos de violência doméstica, cuja natureza é prioritária e urgente (nos termos o art. 1048 do CPC, art. 798-A do CPP e art. 3º, §1º, I, da Resolução 354/20, do CNJ), presente o Juiz de Direito Substituto, Dr.

MILSON REIS DE JESUS BARBOSA, e a Promotora de Justiça, Dra.

BRENDA AÍSSA MARTINS HENRIQUE, foi aberta a AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA nos autos da Medida Protetiva n° 0700754-77.2024.8.07.0004, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios contra EDIMAR CEZARIO DA SILVA (98242-0654).

Feito o pregão, a ele responderam o ofensor e o Dr.

AMAURY SANTOS DE ANDRADE, OAB/DF: 33179-A, Dr.

BRUNO MENDES PARENTE, OAB/DF: 75589, em defesa do investigado.

ABERTOS OS TRABALHOS, o ofensor concordou em receber as intimações e comunicações de atos processuais por meio de chamadas e mensagens telefônicas, inclusive através do aplicativo WhatsApp e similares, bem como concordou em receber as intimações por meio do referido aplicativo, sendo neste ato informado da necessidade de manter ativa, nas opções de privacidade do aplicativo, a opção de recibo/confirmação de leitura de mensagens, comprometendo-se a comunicar este Juízo eventual mudança do número de telefone.

O juiz informou às partes que eventuais dúvidas deverão ser tratadas, exclusivamente, na Secretaria deste Juízo (31031288/ 31031289/ 31031297/ 31031218/ 31031225 TODOS FUNCIONAM COMO WHATSAPP TAMBÉM).

A defesa informou que os fatos não condizem com a verdade, que juntou as provas de que o investigado não teve contato com a vítima, e, que o último contato do investigado com a vítima se deu no ano passado.

Quanto ao fato do dia 25/6, afirmou que o fato aconteceu em partes, visto que o carro do investigado passou pelo carro da senhora Keila, por coincidência.

O Ministério Público se manifestou nos seguintes termos: “MM.

Juiz, o Ministério Público reitera o pedido de ID 203367628, requerendo a fixação do monitoramento eletrônico do investigado EDIMAR CEZARIO DA SILVA.” Em seguida, o Juiz proferiu a seguinte DECISÃO: “Feitas as advertências sobre a necessidade de observâncias das medidas protetivas de urgência, indefiro, por ora, o pedido ministerial de monitoração eletrônica em razão da divergência de relatos apresentados, sem prejuízo de reanálise em caso de superveniência de elementos de prova sobre os referidos fatos.

Também, indefiro o pedido da defesa de revogação das medidas protetivas de urgência, pois ausente a situação fática ou jurídica contemporânea que justifique a alteração da decisão anterior, que foi objeto de concordância pelo próprio ofensor.

Intime-se a vítima comunicando sobre a manutenção das medidas protetivas.” Utilizando a funcionalidade compartilhar documentos, do aplicativo Microsoft Teams, os presentes leram e concordaram com este termo de audiência.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente às 17h52.

Eu, Amanda Tavares de Andrade Guedes, Secretária de Audiência, o digitei.

JUIZ: PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA: DEFENSOR (A) DO INVESTIGADO: INVESTIGADO:
23/07/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 20:32

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
18/07/2024 20:31

Outras decisões
16/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700754-77.2024.8.07.0004 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: KEILA DE SOUZA ZADOROSNY DA SILVA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, considerando a Portaria Conjunta nº 52, de 8 de maio de 2020, e em conformidade com determinação do Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, DESIGNO Audiência Admonitória para o dia 16/07/2024 17:20h.

Certifico, ainda, que o link de acesso à Plataforma do Microsoft Teams é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDNkMzRlZTktNGJmNS00OWUwLWE4NjUtMTM5ZDI2ZWVlOGE5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2221085003-13c3-4cbb-98c7-d87e40359f3d%22%7d Gama/DF, Terça-feira, 09 de Julho de 2024, às 22:50:30.

AMANDA TAVARES DE ANDRADE GUEDES Servidor Geral
10/07/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 22:51

Juntada de Certidão
09/07/2024 22:49

Audiência admonitória designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
09/07/2024 17:06

Recebidos os autos
09/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
08/07/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:34

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:37

Processo Desarquivado
05/07/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 14:15

Apensado ao processo #Oculto#
10/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
10/04/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:47

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 26/03/2024 14:50 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
05/04/2024 15:47

Outras decisões
26/03/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:49

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:48

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 26/03/2024 14:50 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
07/02/2024 21:08

Recebidos os autos
07/02/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
06/02/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:06

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:34

Expedição de Certidão.
23/01/2024 20:03

Recebidos os autos
23/01/2024 20:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/01/2024 20:03

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
23/01/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
22/01/2024 19:58

Juntada de Certidão
22/01/2024 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
22/01/2024 05:59

Juntada de Certidão
22/01/2024 05:41

Recebidos os autos
22/01/2024 05:41

Indeferido o pedido de Sob sigilo
22/01/2024 02:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
22/01/2024 00:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 23:24

Recebidos os autos
21/01/2024 23:24

Juntada de Certidão
21/01/2024 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
21/01/2024 23:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
21/01/2024 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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