STJ - 0719573-74.2024.8.07.0000

06/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431588/2025

15/05/2025 16:34

Protocolizada Petição 431588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

01/04/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 31/03/2025, para SAVIO ANANIAS AGRESTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/03/2025

21/03/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/03/2025 09:01

Juntada de Petição de petição nº 237729/2025

21/03/2025 08:42

Protocolizada Petição 237729/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500807319. Publicação prevista para 24/03/2025)

20/03/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2025 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS