STJ - 0715509-28.2018.8.07.0001

12/06/2024 14:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/06/2024 14:51

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 123335/2023 - AgInt nos EDcl no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0123335 - AgInt nos EDcl no AREsp 1878380 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SAMUEL FERREIRA BORBA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00123335/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1878380/DF

29/04/2024 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00123335/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1878380/DF

22/03/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para CONDOMINIO STUDIO MAISON DO LAGO apresentar resposta à petição n. 123335/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2286.

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 123335/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 123335/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 123335/2023

24/02/2023 19:30

Protocolizada Petição 123335/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

03/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023 Petição Nº 808289/2021 - EDcl

02/02/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0808289 - EDcl no AREsp 1878380 - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 13:40

Embargos de Declaração de SAMUEL FERREIRA BORBA Não-acolhidos

13/10/2022 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 937608/2022

13/10/2022 12:24

Protocolizada Petição 937608/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2022

29/09/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

08/09/2021 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 808289/2021

08/09/2021 10:36

Protocolizada Petição 808289/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2021

31/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

29/08/2021 20:10

Conhecido o recurso de SAMUEL FERREIRA BORBA e não-provido

02/07/2021 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

02/07/2021 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

28/06/2021 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/05/2021 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2021 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS