STJ - 0713669-07.2023.8.07.0001

17/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025

26/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 1041388/2024 - AgInt

23/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1041388 - AgInt no AREsp 2692798 - Publicação prevista para 26/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARA COSTA MELO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01041388/2024 - AgInt no AREsp 2692798/DF

09/05/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041388/2024 - AgInt no AREsp 2692798/DF

05/12/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

05/12/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1083199/2024

05/12/2024 19:19

Protocolizada Petição 1083199/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2024

26/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2024 Petição Nº 1041388/2024 -

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1041388/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)

25/11/2024 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1041388/2024

25/11/2024 09:06

Protocolizada Petição 1041388/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2024

05/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 19:20

Conheço do agravo de MARA COSTA MELO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/07/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/07/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/07/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

16/07/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS