15/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed.

Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0025941-02.2008.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EVERALDO FERREIRA MATOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Perito nomeado juntou petição Id nº 246028474.

Nos termos da Portaria deste Juízo, às partes para se manifestarem no prazo de 30 (dias) dias.

Após, conclusos para decisão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
12/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:12

Recebidos os autos
12/08/2025 16:12

Outras decisões
30/07/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/07/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed.

Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0025941-02.2008.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EVERALDO FERREIRA MATOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Perito nomeado juntou Laudo 238571695.

Nos termos da Portaria deste Juízo, às partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para decisão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
06/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 01:22

Juntada de Petição de laudo
16/04/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:24

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
05/04/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:01

Decorrido prazo de EVERALDO FERREIRA MATOS em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0025941-02.2008.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVERALDO FERREIRA MATOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a ausência de impugnação das partes (ID 219722103), homologo o valor dos honorários periciais em R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) - id 216886302.

Os honorários periciais serão pagos após a entrega do laudo e prestação de eventuais esclarecimentos complementares (item 6 da decisão de ID 216708437), pelo ente público (ID 206985801).

Intime-se o perito, nos termos do item 7 da decisão de ID 216708437.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Alanna do Carmo Sankio Juíza de Direito Substituta
09/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
09/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:11

Recebidos os autos
09/12/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:11

Outras decisões
04/12/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de EVERALDO FERREIRA MATOS em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/11/2024.
12/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
06/11/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:01

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:35

Recebidos os autos
06/11/2024 14:35

Deferido o pedido de EVERALDO FERREIRA MATOS - CPF: *01.***.*04-41 (AUTOR).
22/10/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EVERALDO FERREIRA MATOS em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:03

Recebidos os autos
04/09/2024 17:03

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EVERALDO FERREIRA MATOS em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de EVERALDO FERREIRA MATOS em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0025941-02.2008.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EVERALDO FERREIRA MATOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS identificados pelo ID nº 208575192.

Nos termos da Portaria deste Juízo, à parte contrária para contrarrazoar no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, os autos irão conclusos para decisão. (documento datado e assinado digitalmente)
23/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:29

Recebidos os autos
08/08/2024 19:29

Deferido em parte o pedido de EVERALDO FERREIRA MATOS - CPF: *01.***.*04-41 (AUTOR)
08/08/2024 19:29

Outras decisões
08/08/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de EVERALDO FERREIRA MATOS em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed.

Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0025941-02.2008.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EVERALDO FERREIRA MATOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 203830917.

Nos termos da Portaria deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para decisão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
11/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:11

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:15

Recebidos os autos
05/06/2024 18:15

Outras decisões
03/06/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/06/2024 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2024 14:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
18/08/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 16:07

Recebidos os autos
14/08/2020 16:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/08/2020 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/08/2020 15:20

Recebidos os autos
12/08/2020 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
12/08/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 17:27

Expedição de Certidão.
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de EVERALDO FERREIRA MATOS em 25/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/04/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 22:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 19:41

Recebidos os autos
31/03/2020 19:41

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2020 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 03:17

Publicado Decisão em 17/02/2020.
14/02/2020 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/02/2020 17:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 02:57

Decorrido prazo de LUIZ PINTO FERNANDES em 12/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 18:24

Recebidos os autos
12/02/2020 18:24

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2020 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/02/2020 13:42

Juntada de Certidão
05/02/2020 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2020 05:58

Publicado Decisão em 05/02/2020.
04/02/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 13:51

Juntada de Certidão
03/02/2020 13:34

Expedição de Mandado.
31/01/2020 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 19:05

Recebidos os autos
30/01/2020 19:05

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2020 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/01/2020 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2020 09:30

Publicado Decisão em 21/01/2020.
18/01/2020 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2020 15:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
17/01/2020 14:23

Expedição de Mandado.
17/01/2020 14:19

Expedição de Ofício.
20/12/2019 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 20:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 15:56

Recebidos os autos
17/12/2019 15:56

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2019 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
17/12/2019 15:37

Audiência instrução e julgamento designada - 13/02/2020 14:00
20/11/2019 08:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
18/11/2019 03:38

Publicado Decisão em 18/11/2019.
14/11/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 14:39

Recebidos os autos
12/11/2019 14:39

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2019 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
03/11/2019 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 15:39

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2019 19:43

Expedição de Ofício.
13/09/2019 20:16

Expedição de Certidão.
13/09/2019 20:16

Juntada de Certidão
12/09/2019 16:11

Juntada de Certidão
28/08/2019 18:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 18:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 00:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2019 16:36

Juntada de Certidão
05/08/2019 04:13

Publicado Despacho em 05/08/2019.
02/08/2019 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 18:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 18:27

Recebidos os autos
31/07/2019 18:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
30/07/2019 17:31

Juntada de Certidão
02/07/2019 04:31

Publicado Certidão em 02/07/2019.
01/07/2019 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2019 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 17:23

Expedição de Ofício.
27/06/2019 22:53

Decorrido prazo de EVERALDO FERREIRA MATOS em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 17:24

Juntada de Certidão
26/06/2019 17:13

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
26/06/2019 17:12

Audiência instrução e julgamento designada - 07/08/2019 16:00
26/06/2019 05:17

Publicado Decisão em 26/06/2019.
25/06/2019 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 23:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
21/06/2019 23:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2019 20:53

Recebidos os autos
21/06/2019 20:53

Decisão interlocutória - indeferimento
21/06/2019 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/06/2019 22:52

Juntada de Petição de petição
15/06/2019 06:03

Publicado Despacho em 14/06/2019.
15/06/2019 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 20:19

Recebidos os autos
10/06/2019 20:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/06/2019 12:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 14:25

Juntada de Certidão
11/05/2019 06:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 12:56

Decorrido prazo de EVERALDO FERREIRA MATOS em 02/05/2019 23:59:59.
02/05/2019 12:29

Expedição de Certidão.
02/05/2019 12:29

Juntada de Certidão
01/05/2019 06:37

Decorrido prazo de EVERALDO FERREIRA MATOS em 30/04/2019 23:59:59.
24/04/2019 17:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2019 06:00:00.
17/04/2019 07:13

Decorrido prazo de ELLEN CHRISTINA ROCHA DE BRITO PAULINO em 16/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 14:28

Juntada de Certidão
08/04/2019 19:35

Recebidos os autos
08/04/2019 19:35

Decisão interlocutória - deferimento
05/04/2019 06:55

Publicado Certidão em 05/04/2019.
05/04/2019 06:55

Publicado Certidão em 05/04/2019.
04/04/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2019 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/04/2019 16:54

Expedição de Certidão.
03/04/2019 16:54

Juntada de Certidão
03/04/2019 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 16:45

Expedição de Certidão.
03/04/2019 16:45

Juntada de Certidão
21/02/2019 18:30

Decorrido prazo de EVERALDO FERREIRA MATOS em 20/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 04:57

Publicado Despacho em 13/02/2019.
13/02/2019 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2019 18:59

Recebidos os autos
08/02/2019 18:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/02/2019 15:13

Juntada de Petição de petição
18/01/2019 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2019 18:34

Recebidos os autos
17/01/2019 18:34

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2019 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
15/12/2018 06:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 14:56

Juntada de Petição de petição
30/11/2018 02:40

Publicado Despacho em 30/11/2018.
29/11/2018 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2018 11:07

Recebidos os autos
27/11/2018 11:07

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
21/11/2018 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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