TJDFT - 0702360-60.2021.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

IPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IRENE FRANCISCA DOS SANTOS

CPF *72.***.*22-04

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 27221/DF

CPF *39.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 16:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 05/08/2025 16:50

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 12:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 02/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/08/2025 23:59.

  • 02/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.

  • 19/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de IRENE FRANCISCA DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:15

    Publicado Despacho em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 09/07/2025 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 13:17

    Recebidos os autos

  • 08/07/2025 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 09:33

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 04/07/2025 12:48

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 08/05/2025 17:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 08/05/2025 17:35

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 14:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 01/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de IRENE FRANCISCA DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 02:15

    Publicado Decisão em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 31/03/2025 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 14:44

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 14:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 27/03/2025 14:54

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 14:54

    Recurso extraordinário admitido

  • 25/03/2025 14:39

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

  • 25/03/2025 14:24

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 18:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 18:01

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 02:15

    Decorrido prazo de IRENE FRANCISCA DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 02:16

    Publicado Despacho em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) PROCESSO: 0702360-60.2021.8.07.0000 EMBARGANTES: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV EMBARGADA: IRENE FRANCISCA DOS SANTOS DESPACHO À Secretaria, para que adote as providências determinadas na decisão de ID 68977234, proferida pelo Ministro Relator NUNES MARQUES na RCL 75.412, bem como, para que certifique o trânsito em julgado do mencionado decisum.

    Após, retornem-me conclusos.

    Publique-se.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014

  • 24/02/2025 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 19:06

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 02:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 17:54

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

  • 19/02/2025 17:52

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 19:23

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RCL 75412

  • 06/02/2025 02:15

    Decorrido prazo de IRENE FRANCISCA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 02:15

    Publicado Despacho em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 27/01/2025 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 18:54

    Recebidos os autos

  • 23/01/2025 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 13:57

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

  • 23/01/2025 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 02:16

    Decorrido prazo de IRENE FRANCISCA DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 01:15

    Publicado Ementa em 06/11/2024.

  • 05/11/2024 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 29/10/2024 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 15:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/10/2024 15:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/10/2024 00:00

    Edital

      28ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 25/10/2024 A 5/11/2024)     De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 25 de Outubro de 2024 (Sexta-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT).            Processo 0749734-35.2022.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805)Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-AESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-AJULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A Polo Passivo KEIKO NONAKA Advogado(s) - Polo Passivo   MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-ALEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-ARAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A Terceiros interessados   Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR       Processo 0740222-94.2023.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRAMARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo   MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERALINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados   Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR       Processo 0712207-81.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Cheque (4970)Custas (10658) Polo Ativo SIDNEI TIVES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo   SARAH KETILIER DA CUNHA MOREIRA - DF51032-A Polo Passivo FERNANDO GARCIA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo   GRAZIELLE APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA - DF58762-A Terceiros interessados   Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR       Processo 0716756-73.2020.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Crimes contra a Ordem Tributária (3614) Polo Ativo VALDECIR ANTONIO THOMES Advogado(s) - Polo Ativo   LUCAS CUNHA MATTOS ALVES - DF48907-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR       Processo 0702246-81.2022.8.07.0002 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo JEFERSON VIEIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR       Processo 0714428-84.2022.8.07.0007 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Atentado Violento ao Pudor (3466) Polo Ativo G.

    D.

    S.

    S.

    Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB   Polo Passivo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR       Processo 0734659-56.2022.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Transporte de Pessoas (9600) Polo Ativo MARIA LUISA SOUSA DA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo   IZADORA OLIVEIRA PINTO FERREIRA - BA40863 Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-AFERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A Terceiros interessados   Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR       Processo 0702134-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo DANILO MARTINS DA SILVAANTONIO PAULO DA SILVAADELINA MEIDEIROS MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo   MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A Terceiros interessados   Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR       Processo 0705562-42.2021.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto PASEP (6042)PIS/PASEP (10163) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo LUCIA MARIA VALE DE MESQUITA Advogado(s) - Polo Passivo   JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-APOLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO - PE38358-A Terceiros interessados   Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR       Processo 0722065-44.2021.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo   MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados   Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR       Processo 0717200-70.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo ARTHUR CUNHA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo   MARCOS HENRIQUE INAJOSA JOAQUIM PEREIRA - DF68910-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR       Processo 0711291-78.2023.8.07.0001 Número de ordem 12 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-AJULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A Polo Passivo DORALICE PEREIRA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo   JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A Terceiros interessados   Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR       Processo 0039141-78.2015.8.07.0018 Número de ordem 13 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) As

  • 07/10/2024 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 18:43

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 15:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/10/2024 14:54

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 09:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

  • 03/10/2024 08:40

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 09:21

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

  • 01/10/2024 13:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/09/2024 02:15

    Publicado Despacho em 25/09/2024.

  • 24/09/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

  • 24/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) PROCESSO: 0702360-60.2021.8.07.0000 EMBARGANTES: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV EMBARGADO: IRENE FRANCISCA DOS SANTOS DESPACHO Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intimem-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL e OUTRO (ID 64139880).

    Após, retornem-me os autos conclusos para análise.

    Publique-se.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A031

  • 19/09/2024 08:21

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 08:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

  • 18/09/2024 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 08:14

    Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 18/09/2024 08:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 02:15

    Decorrido prazo de IRENE FRANCISCA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 02:15

    Publicado Ementa em 05/09/2024.

  • 04/09/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 01/09/2024 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 13:46

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 30/08/2024 13:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/08/2024 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 19:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/08/2024 02:18

    Publicado Despacho em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 07/08/2024 13:21

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 08:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

  • 06/08/2024 15:47

    Recebidos os autos

  • 06/08/2024 15:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

  • 06/08/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 18:23

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 18:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/08/2024 18:23

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 18:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/08/2024 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 15:10

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 05/08/2024 15:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 05/08/2024 15:00

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 15:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 02/08/2024 16:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/07/2024 02:19

    Publicado Certidão em 16/07/2024.

  • 16/07/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 12/07/2024 09:24

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 11/07/2024 16:46

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 20/06/2024 02:18

    Decorrido prazo de IRENE FRANCISCA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 13:16

    Publicado Decisão em 11/06/2024.

  • 13/06/2024 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 07/06/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 17:04

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 17:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 06/06/2024 17:04

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 17:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 06/06/2024 17:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/06/2024 14:36

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/06/2024 14:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 06/06/2024 14:18

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 14:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 06/06/2024 14:18

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 05/06/2024 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de IRENE FRANCISCA DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 02:16

    Publicado Decisão em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 13/05/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 18:24

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 18:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 10/05/2024 18:24

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 18:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 10/05/2024 18:24

    Negado seguimento ao recurso

  • 09/05/2024 17:02

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 09/05/2024 17:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 09/05/2024 16:56

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 16:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 09/05/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 12:51

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170

  • 29/06/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:05

    Decorrido prazo de IRENE FRANCISCA DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 00:07

    Publicado Decisão em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 27/04/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 01:02

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 01:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 27/04/2023 01:02

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 01:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 27/04/2023 01:02

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)

  • 24/04/2023 12:01

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/04/2023 12:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 24/04/2023 11:45

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 11:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 20/04/2023 19:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/04/2023 19:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 00:06

    Publicado Certidão em 03/04/2023.

  • 01/04/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 30/03/2023 07:04

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 07:03

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 07:03

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 30/03/2023 07:02

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 07:02

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 29/03/2023 11:52

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 11:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 29/03/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de IRENE FRANCISCA DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de IRENE FRANCISCA DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 00:08

    Publicado Acórdão em 24/02/2023.

  • 23/02/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

  • 16/02/2023 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 16:35

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 15/02/2023 16:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/02/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 18:42

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/01/2023 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 09:50

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 09/12/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 08:06

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 16:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/11/2022 13:23

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 12:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 27/10/2022 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 08:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/10/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 17:07

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 15:05

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 26/09/2022 18:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 26/09/2022 18:19

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 26/09/2022 15:07

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 15:07

    Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete da Desa. Simone Lucindo

  • 26/09/2022 15:06

    Transitado em Julgado em 05/09/2022

  • 26/09/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 22:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 26/10/2021 22:45

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 12:25

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

  • 19/10/2021 02:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.

  • 02/10/2021 02:19

    Decorrido prazo de IRENE FRANCISCA DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59:59.

  • 24/09/2021 02:17

    Publicado Decisão em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 23/09/2021 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

  • 22/09/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 17:20

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 17:20

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 21/09/2021 17:20

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 17:20

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 21/09/2021 17:20

    Defiro

  • 21/09/2021 13:13

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 21/09/2021 13:13

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 21/09/2021 12:57

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 12:57

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 20/09/2021 14:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/08/2021 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2021 02:23

    Publicado Certidão em 30/07/2021.

  • 31/07/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 28/07/2021 09:39

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 23:04

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 23:04

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Simone Lucindo para COREC - (em grau de recurso)

  • 27/07/2021 23:04

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 20:24

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 17/07/2021 02:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/07/2021 23:59:59.

  • 17/07/2021 02:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 02:26

    Publicado Acórdão em 29/06/2021.

  • 28/06/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

  • 24/06/2021 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 21:11

    Recebidos os autos

  • 23/06/2021 21:21

    Conhecido o recurso de IRENE FRANCISCA DOS SANTOS - CPF: *72.***.*22-04 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 23/06/2021 20:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/05/2021 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 20:14

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 16:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/05/2021 12:21

    Recebidos os autos

  • 17/05/2021 17:52

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 08/05/2021 10:17

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 08/05/2021 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/05/2021 23:59:59.

  • 08/05/2021 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2021 23:59:59.

  • 23/04/2021 18:34

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 23/04/2021 17:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/04/2021 02:17

    Publicado Acórdão em 19/04/2021.

  • 17/04/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 16:30

    Recebidos os autos

  • 14/04/2021 22:30

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido

  • 14/04/2021 22:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/03/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 15:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/03/2021 16:19

    Recebidos os autos

  • 02/03/2021 15:33

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 01/03/2021 10:01

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 23/02/2021 18:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/01/2021 02:16

    Publicado Despacho em 28/01/2021.

  • 28/01/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

  • 26/01/2021 15:22

    Recebidos os autos

  • 26/01/2021 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 13:36

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 26/01/2021 12:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 26/01/2021 12:20

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 25/01/2021 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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