18/11/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:08

Recebidos os autos
08/11/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de NILDA TAVARES DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:00

Recebidos os autos
10/10/2024 16:00

Deferido o pedido de NILDA TAVARES DA SILVA - CPF: *82.***.*76-15 (REQUERIDO).
09/10/2024 19:53

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 07:58

Expedição de Mandado.
25/09/2024 18:00

Recebidos os autos
25/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:00

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0726021-76.2023.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: ANA LUISA AZEVEDO DE MELLO, ANA REGIA VILELA AZEVEDO MELLO, LUIS TOMAS AZEVEDO DE MELLO, REGINA HELENA AZEVEDO DE MELLO REQUERIDO: NILDA TAVARES DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos (id 210537614 e 210672480) no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
16/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 19:40

Recebidos os autos
14/09/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/09/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0726021-76.2023.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: ANA LUISA AZEVEDO DE MELLO, ANA REGIA VILELA AZEVEDO MELLO, LUIS TOMAS AZEVEDO DE MELLO, REGINA HELENA AZEVEDO DE MELLO REQUERIDO: NILDA TAVARES DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos (id206892050), e a ré, para se manifestar sobre a petição e documentos (id 207611293), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
16/08/2024 15:25

Recebidos os autos
16/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/08/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
24/07/2024 21:07

Decorrido prazo de NILDA TAVARES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:09

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 03:09

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 03:09

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 03:09

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0726021-76.2023.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: ANA LUISA AZEVEDO DE MELLO, ANA REGIA VILELA AZEVEDO MELLO, LUIS TOMAS AZEVEDO DE MELLO, REGINA HELENA AZEVEDO DE MELLO REQUERIDO: NILDA TAVARES DA SILVA DESPACHO Concedo à ré o prazo suplementar de 15 dias para que cumpra a determinação contida no despacho de id 203697811.

Aguarde-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
17/07/2024 21:01

Recebidos os autos
17/07/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/07/2024 03:26

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0726021-76.2023.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: ANA LUISA AZEVEDO DE MELLO, ANA REGIA VILELA AZEVEDO MELLO, LUIS TOMAS AZEVEDO DE MELLO, REGINA HELENA AZEVEDO DE MELLO REQUERIDO: NILDA TAVARES DA SILVA DESPACHO ANA LUIZA AZEVEDO DE MELLO, ANA REGIA VILELA AZEVEDO MELLO, LUÍS TOMAS AZEVEDO DE MELLO e REGINA HELENA AZEVEDO DE MELLO promoveram ação de despejo em face de NILDA TAVARES DA SILVA alegando que são proprietários do imóvel locado à ré por direito de herança, em razão do falecimento de seu pai, e Luiz Rocha de Mello, locador.

Alegam que o contrato inicial de locação comercial foi firmado por Luiz com a New World Informática em 25/09/2009, abrangendo cinco salas, até 24/09/2017; que a locatária sublocou todas as salas a terceiros, incluindo a requerida.

Afirmam à requerida, esta deixou de pagar aluguéis desde setembro de 2021.

Apesar de perdão de dívida durante a pandemia provocada pela COVID-19, a requerida não cumpriu o novo acordo verbal firmado entre as partes, em que restou pactuado o valor do aluguel em R$1.500,00 mensais, além do pagamento de água, luz, IPTU/TLP.

Após diversas tentativas de acordo, incluindo notificação extrajudicial, a requerida se recusa a sair do imóvel.

Ao fim, formulam os seguintes pedidos principais, conforme emenda de id 181512069: a) “Seja deferido o pedido de reconhecimento do vínculo entre as partes, sendo locador e locatário, mediante contrato verbal a ser reconhecido por está ação, de acordo com as provas juntadas nos autos e oitiva de testemunhas a ser realizado em momento oportuno; b) Seja deferida a tutela de urgência a fim de determinar a rescisão do contrato de locação comercial entre as partes, bem como para julgar procedente o pedido de despejo, determinando a expedição de mandado de desocupação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 63, § 1º, alínea b, da Lei de Locações, com dispensa da fixação de caução para eventual execução provisória c) O reconhecimento da relação entre as partes, mediante contrato de aluguel realizado de forma verbal; d) Confirmar a tutela de urgência deferida, rescindindo o contrato de locação comercial entre as partes por inadimplemento da parte ré e, consequentemente, julgar procedente o pedido de despejo, determinando a expedição de mandado de desocupação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 63, § 1º, alínea b, da Lei de Locações, com dispensa da fixação de caução para eventual execução provisória; e) Condenar a parte requerida ao pagamento dos aluguéis vencidos e vincendos, que atualmente perfazem o valor de R$38.535,85 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) a serem corrigidos monetariamente; bem como ao pagamento das despesas acessórias e encargos do imóvel vencidos e vincendos, a serem apurados em fase de liquidação de sentença e que também deverão ser corrigidos e atualizados monetariamente; f) Que seja determinada a juntada dos valores devidos pelas empresas de energia (NeoEnergia) de água (Caesb) e demais contas devidas para manutenção do referido imóvel, de titularidade da parte requerida, com o intuito de pagamento total de quaisquer débitos, emitindo a devida quitação, bem como para compor o valor da condenação (causa), já que no momento se mostra impossível para os requerentes”.

Não concedida a medida liminar (id 182109594).

Citada em 26/04/2024 (id 194817071), a ré apresentou contestação (id 196159368) suscitando preliminares de ilegitimidade ativa e inépcia da inicial.

Sustenta que durante a pandemia de Covid-19, o locador dispensou a sublocatária de pagar aluguéis, e, após a morte do locador, seus herdeiros não facilitaram outro meio de pagamento.

Nega inadimplência, e diz depender do local para sua sobrevivência como cozinheira.

Afirma a existência incontroversa da locação.

Pondera que o valor do aluguel é incontroverso, e que os autores não comprovaram a inadimplência relativa ao consumo de água, luz, IPTU/TLP.

Alega que, por inexistir contrato escrito, não há penalidade prevista a incidir na locação; ser descabida a cobrança de juros, correção monetária e demais consectários; falta de comprovação das perdas e danos alegados; que os autores não informaram conta bancária para o depósito do valor do aluguel; que não há planilha do débito, o que dificulta a defesa.

Assevera que ante a inexistência de contrato escrito que atrele o locador Luiz Rocha à ré, não há provas da locação.

Ao fim, requer o acolhimento das preliminares suscitadas e a extinção do processo sem julgamento de mérito, formulando os seguintes pedidos principais: “a) Autorizar a purgação da mora, conforme lhe faculta o artigo 62, inciso II, da Lei 8.245/91, no valor correspondente aos meses de setembro/2023 a maio/2024 (09 meses) que totalizam a quantia de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); em face de os meses de março de 2023 a agosto de 2023 estarem adimplidos (id 18078.2256) e os anteriores terem sidos dispensados pelo Locador; outrossim, ante a ausência de contrato de locação entre o locador (de cujus) Luiz Rocha de Mello e a sublocatária Nilda Tavares da Silva, onde deveria constar qualquer penalidade, deixa esta (Nilda) de acrescer juros, multa e outros. b) Que a presente Ação seja julgada in totum “ improcedente ” e condenado os Autores em todos os consectários legais, mormente nas custas processuais e verba honorária de sucumbência a ser fixada ao livre arbítrio de Vossa Excelência, em face de terem sido os Autores que causa ao inadimplemento da Ré, posto que, após o óbito do Locador não disponibilizaram nenhum meio para que a sublocatária continuasse adimplindo mensalmente os aluguéis”.

A parte autora apresentou réplica (id 199343548 e 199342527).

Manifestação da ré, requerendo a juntada do comprovante de pagamento do aluguel vencido em junho/24 (id 199687229).

Os autores requerem a juntada da guia relativa ao depósito noticiado pela ré em id 199687229, a fim de confirmar a sua existência, porque afirmam desconhecer o depósito (id 203392787).

Intime-se a ré para juntar aos autos a guia referente ao depósito acostado em id 199687231, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.

Transcorrido o prazo retro, faça-se imediata conclusão para saneamento do processo.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
12/07/2024 22:24

Recebidos os autos
12/07/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:05

Recebidos os autos
11/07/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 05:19

Decorrido prazo de LUIS TOMAS AZEVEDO DE MELLO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:19

Decorrido prazo de NILDA TAVARES DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:19

Decorrido prazo de REGINA HELENA AZEVEDO DE MELLO em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:45

Publicado Despacho em 17/06/2024.
17/06/2024 02:45

Publicado Despacho em 17/06/2024.
17/06/2024 02:45

Publicado Despacho em 17/06/2024.
17/06/2024 02:45

Publicado Despacho em 17/06/2024.
17/06/2024 02:45

Publicado Despacho em 17/06/2024.
14/06/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:40

Recebidos os autos
12/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/06/2024 23:53

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 23:52

Juntada de Petição de réplica
15/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:38

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:32

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 16:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/04/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 16:31

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:31

Decorrido prazo de ANA REGIA VILELA AZEVEDO MELLO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:31

Decorrido prazo de REGINA HELENA AZEVEDO DE MELLO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:31

Decorrido prazo de LUIS TOMAS AZEVEDO DE MELLO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:31

Decorrido prazo de ANA LUISA AZEVEDO DE MELLO em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:17

Decorrido prazo de LUIS TOMAS AZEVEDO DE MELLO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:17

Decorrido prazo de REGINA HELENA AZEVEDO DE MELLO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:17

Decorrido prazo de ANA REGIA VILELA AZEVEDO MELLO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:43

Decorrido prazo de ANA LUISA AZEVEDO DE MELLO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
15/01/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 16:19

Recebidos os autos
15/12/2023 16:19

Não Concedida a Medida Liminar
15/12/2023 14:19

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)
14/12/2023 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/12/2023 02:42

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 20:54

Recebidos os autos
11/12/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704903-86.2024.8.07.0014

Sandy Cristini Lima de Souza

Banco Pan S.A

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0715737-04.2022.8.07.0020

Acao Educacional Claretiana

Divineide Negredo Chacon

Advogado: Thaiane Marcella Barbeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2022 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0707957-42.2024.8.07.0020

Atesa - Cooperativa de Trabalho dos Prof...

Jaqueline Silva Lopes

Advogado: Jennifer Oliveira Deocalino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0755954-33.2024.8.07.0016

Jose Celso Gontijo Engenharia S/A

Jean Carlos Santos Ferreira

Advogado: Juliana Iglesias Medeiros Salles

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/12/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0755954-33.2024.8.07.0016

Jean Carlos Santos Ferreira

Iota Empreendimentos Imobiliarios S/A

Advogado: William de Araujo Falcomer dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2024 18:26

Exibir Processo